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Arquivo PDF documentParecer 204/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h45 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 360, de 22 de junho de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F28 - FENPROPAT RINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotó xicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 205/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h52 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 359, de 22 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C63 - LAMBDA-CIALOTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 206/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h52 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 358, de 22 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M02 - MANCOZEBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 207/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h53 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 357, de 22 de junho de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C58 - ALFA-CIPERM ETRIN A, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 208/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h53 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 07/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução para tratar do embarque e desembarque de passageiros armados, despacho de armas de fogo e de munição e o transporte de passageiros sob custódia a bordo de aeronaves civis.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 209/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h54 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 5/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento do terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de cavaco de madeira, localizado na poligonal do porto organizado de Santana/AP, denominado MCP01.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 210/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h55 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 61/2017, de 26 de junho de 2017, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dispõe "sobre a referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1° de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998".
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 211/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h56 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 355/2017, da ANVISA. Proposta de Resolução para estabelecer procedimento especial para anuência de ensaios clínicos, certificação de boas práticas de fabricação e registro de novos medicamentos para tratamento, diagnóstico ou prevenção de doenças raras.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 212/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h57 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta pública sobre proposta de alterações pontuais no Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612/2013 , para excluir a necessidade de publicação de alguns atos administrativos na Imprensa Oficial.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 277/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/09/2017 última modificação 26/11/2018 16h00 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 386, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo 112 - IMAZAPIR, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017