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Arquivo PDF documentParecer 186/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 12/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h24 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 351 , de 13 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo D29 - DICLORA NA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 187/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 12/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h25 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 352, de 13 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo R03 - REYNOUTRIA SACHAL INENSIS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 1 65, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 188/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 12/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h25 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 353, de 13 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F47 - FLUAZINAM , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 189/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 12/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h26 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 354, de 13 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo Tl 4 - TIOFANATO-METÍLICO , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Madei ra, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 190/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 13/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h26 — registrado em: , , ,
A consulta pública traz proposta de instrução normativa para definição das especificações tecnológicas necessárias à operacionalização do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos - SNCM - necessário para a rastreabilidade de medicamentos , que envolve um número substancial de atores (fabricantes e im portadores , distr ibuidores , varejistas e estabelecimentos de saúd e), os quais informarão o "caminho" do medicamento , desde a sua origem até a dispensação.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 191/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 17/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h27 — registrado em: , , ,
Trata-se de proposta de Consulta Pública da Anatel envolvendo a alocação de Direito de Exploração de Satélite Estrangeiro à His pasat , em faixas e frequência planejadas , realizada com fulcro no art. 11 da Resolução nº 220, de 05/04/2000, que aprovou o Regulamento sobre o direito de exploração de satélite para transpo1ie de sinais de telecomunicações
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 192/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 17/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h27 — registrado em: , , , ,
Consulta Pública nº 01/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de revisão da Instrução Suplementar nº 108-001, revisão A (IS nº 108-001A) que trata do Programa de Segurança de Operador Aéreo (PSOA).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 193/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h43 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 09/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar pública e colher sugestões à proposta de resolução que estabelece procedimentos e limitações para cadastro de veículo em frota de empresa habilitada para o transporte rodoviário internacional de cargas entre o Brasil e o Peru
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 194/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h44 — registrado em: , , ,
Trata-se de Consulta Pública da Anatel sobre proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 203/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h44 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 356, de 22 de junho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A29 - ACETAMIPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxic os, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017