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Arquivo PDF documentParecer 229/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/08/2017 última modificação 26/11/2018 15h47 — registrado em: , , ,
A consulta pública traz uma Proposta de alteração e inclusão de rotulagem de produtos de higiene pessoal , cosméticos e perfumes, e estabelecimento de regras para coexistência de mais de uma arte final para um mesmo produto.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 230/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/08/2017 última modificação 26/11/2018 15h48 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 19/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº. 67, de 9 de dezembro de 2011, e disciplina a formação de estoques nacionais de etanol anidro pelos agentes da indústria de biocombustíveis.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 231/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/08/2017 última modificação 26/11/2018 15h48 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta pública acerca de norma que objetiva estabelecer requisitos técnicos para ensaios de avaliação de conformidade (certificação) e para operação de equipamentos de radiocomunicação de radiação restrita.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 244/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 23/08/2017 última modificação 26/11/2018 15h49 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 370, de 24 de julho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo B31 - Lysinibacillus sphaericus, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 245/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/08/2017 última modificação 26/11/2018 15h49 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 010/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), referente à proposta de Minuta de Resolução que regulamenta a celebração e o acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da ANTT.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 246/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 31/08/2017 última modificação 26/11/2018 15h50 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta pública de proposta de destinação I de faixas de radiofrequência da Banda S para o Serviço Móvel Global por Satélite (SMGS), que compreende as faixas de radiofrequência de 1.980 a 2.025 MHZ e de 2.160 a 2.200 MHZ. Deve-se destacar que hoje, pa1ie da Banda S é utilizada por redes terrestres de telefonia fixa (Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC) e móvel (Serviço Móvel Pessoal - SMP).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 247/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/09/2017 última modificação 26/11/2018 15h51 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 62 da ANS, que "Institui o Programa Especial de Escala Adequada - PEA, que visa viabilizar a saída voluntária ordenada de operadoras que avaliem não ter condições de manterem-se como operadoras de planos de saúde, dar continuidade à cobertura dos beneficiários dessas operadoras e facilitar o aumento de escala".
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 248/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/09/2017 última modificação 26/11/2018 15h51 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta sobre Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV -PBRTV, de Televisão Digital-PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 252/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/09/2017 última modificação 26/11/2018 15h52 — registrado em: , , ,
1. A consulta pública nº 363, de 05 de julho de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução que dispõe sobre os aditivos alimentares autorizados para uso em carnes e produtos cámeos, suas respectivas funções, limites máximos e condições de uso.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 253/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/09/2017 última modificação 26/11/2018 15h52 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 10/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre as propostas de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 119, intitulado “Certificação: operadores regulares e não-regulares”, e de emenda ao RBAC nº 145, intitulado “Organizações de Manutenção de Produto Aeronáutico”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017