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Arquivo PDF documentParecer 131/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/05/2017 última modificação 04/09/2018 15h32 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta pública sobre Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom, totalizando 46 alterações, inclusões e exclusões.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 132/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/05/2017 última modificação 04/09/2018 15h32 — registrado em: , , ,
A consulta pública traz propostas de monografias de Ar sintético medicinal, Dióxido de Carbono e Óxido nitroso para inclusão na Farmacopeia Brasileira e faz parte da Agenda Regulatória 2015-2016, tema 16.1 - Atualização da Farmacopeia Brasileira, de seus Compêndios e Produtos.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 133/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/05/2017 última modificação 04/09/2018 15h31 — registrado em: , , ,
Trata-se de proposta de Consulta Pública que visa a prorrogação do prazo para cumprimento de obrigações referentes a acessibilidade, estabelecido em 31/05/2017 pelo §1º do art. 2° da Resolução nº 667, de 30/5/2016 - que aprova o Regulamento Geral de Acessibilidade (RGA). Pretende-se estabelecer um prazo de 6 meses a partir da publicação do Manual Operacional com procedimentos para implementação das obrigações estabelecidas pelo RGA (MORGA), ora em apreciação no Conselho Diretor da Anate!.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 134/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 12/05/2017 última modificação 04/09/2018 15h31 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública n.0 09, de 16 de maio de 2017, traz uma proposta concernente a intenção da Anatel de permitir a inclusão do território brasileiro na área de serviço do sistema adicional NICASAT-1-30B, submetido ao Bureau de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações - UIT em nome da Administração da Nicarágua, na posição orbital 84°0, nas faixas de frequências 4.500 a 4.800 MHz, 6.725 a 7.025 MHz, 10,7 a 10,95 GHz, 11,2 a 11,45 GHz e 12,75 a 13,25 GHz, pertencentes ao Plano para o Serviço Fixo por Satélite contido no Apêndice 30B do Regulamento de Radiocomunicações da UIT.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 135/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/05/2017 última modificação 04/09/2018 15h30 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 004/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta o Plano Trienal de Investimentos das concessionárias e subconcessionárias que exploram a infraestrutura e o serviço público de transporte ferroviário de carga, tema integrante da Agenda Regulatória ANTT 2015/2016, no âmbito da revisão da Resolução ANTT nº 3.761, de 20 de dezembro de 2011.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 136/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/05/2017 última modificação 04/09/2018 15h30 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública n º 330, de 27 de abril de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, que trata de proposta de revisão da RDC nº 335/2003, que dispõe sobre advertências sanitárias, embalagens e publicidade de produtos fumígenos derivados do tabaco.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 137/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/05/2017 última modificação 04/09/2018 15h29 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 329, de 27 de abril de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, que trata de proposta de revisão da RDC nº 335/2003, que dispõe sobre advertências sanitárias e embalagens para produtos fumígenos derivados do tabaco.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 138/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/05/2017 última modificação 04/09/2018 15h29 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 325/2017, de 21 de março de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que estabelece a Lista de Ativos Permitidos em produtos cosméticos para modificar o formato dos cabelos por meio da alteração de sua estrutura química com requisitos para seu uso.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 139/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/05/2017 última modificação 24/09/2018 14h51 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 323/2017, de 21 de março de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispõe sobre requisitos técnicos específicos para regularização de produtos para modificar o formato dos cabelos por meio da alteração de sua estrutura química, cria a Lista de Ativos Permitidos em tais produtos, com condições para seu uso, e estabelece critérios para aprovação de novos ativos.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 140/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/05/2017 última modificação 24/09/2018 14h52 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 331, de 26 de abril de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo G05. l - GLUFOSIONATO - SAL DE AMÔNIO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
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