Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

871 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF documentParecer 121/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h34 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública s/n, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para colher subsídios técnicos destinados a fundamentar a decisão da Agência sobre as franquias de dados na banda larga fixa.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 122/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/05/2017 última modificação 04/09/2018 15h33 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública (CP) nº 60/2017 - Mecanismos Financeiros de Regulação - Coparticipação e Franquia. da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A CP tem a finalidade , de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas a proposta de Resolução Normativa para tratar de Mecanismos Financeiros de Regulação, a saber, Coparticipação e Franquia, que poderão ser utilizados pelas operadoras em seus produtos a serem disponibilizados ou contratados.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 123/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/05/2017 última modificação 04/09/2018 15h33 — registrado em: , , ,
A proposta em tela dispõe sobre "PropÔsta de Regulamentação sobre os Procedimentos Administrativos de Reavaliação Toxicológica de Ingredientes Ativos de Agrotóxicosc om Indícios de Alteração dos Ri cos à Saúde Humana para substituir a esolução·da Dir toria Colegiada - RDC nº 48, de 7 de julho de 2008".
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 131/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/05/2017 última modificação 04/09/2018 15h32 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta pública sobre Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom, totalizando 46 alterações, inclusões e exclusões.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 132/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/05/2017 última modificação 04/09/2018 15h32 — registrado em: , , ,
A consulta pública traz propostas de monografias de Ar sintético medicinal, Dióxido de Carbono e Óxido nitroso para inclusão na Farmacopeia Brasileira e faz parte da Agenda Regulatória 2015-2016, tema 16.1 - Atualização da Farmacopeia Brasileira, de seus Compêndios e Produtos.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 133/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/05/2017 última modificação 04/09/2018 15h31 — registrado em: , , ,
Trata-se de proposta de Consulta Pública que visa a prorrogação do prazo para cumprimento de obrigações referentes a acessibilidade, estabelecido em 31/05/2017 pelo §1º do art. 2° da Resolução nº 667, de 30/5/2016 - que aprova o Regulamento Geral de Acessibilidade (RGA). Pretende-se estabelecer um prazo de 6 meses a partir da publicação do Manual Operacional com procedimentos para implementação das obrigações estabelecidas pelo RGA (MORGA), ora em apreciação no Conselho Diretor da Anate!.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 134/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 12/05/2017 última modificação 04/09/2018 15h31 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública n.0 09, de 16 de maio de 2017, traz uma proposta concernente a intenção da Anatel de permitir a inclusão do território brasileiro na área de serviço do sistema adicional NICASAT-1-30B, submetido ao Bureau de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações - UIT em nome da Administração da Nicarágua, na posição orbital 84°0, nas faixas de frequências 4.500 a 4.800 MHz, 6.725 a 7.025 MHz, 10,7 a 10,95 GHz, 11,2 a 11,45 GHz e 12,75 a 13,25 GHz, pertencentes ao Plano para o Serviço Fixo por Satélite contido no Apêndice 30B do Regulamento de Radiocomunicações da UIT.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 135/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/05/2017 última modificação 04/09/2018 15h30 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 004/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta o Plano Trienal de Investimentos das concessionárias e subconcessionárias que exploram a infraestrutura e o serviço público de transporte ferroviário de carga, tema integrante da Agenda Regulatória ANTT 2015/2016, no âmbito da revisão da Resolução ANTT nº 3.761, de 20 de dezembro de 2011.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 136/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/05/2017 última modificação 04/09/2018 15h30 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública n º 330, de 27 de abril de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, que trata de proposta de revisão da RDC nº 335/2003, que dispõe sobre advertências sanitárias, embalagens e publicidade de produtos fumígenos derivados do tabaco.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 137/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/05/2017 última modificação 04/09/2018 15h29 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 329, de 27 de abril de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, que trata de proposta de revisão da RDC nº 335/2003, que dispõe sobre advertências sanitárias e embalagens para produtos fumígenos derivados do tabaco.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017