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Arquivo PDF documentParecer 209/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h54 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 5/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento do terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de cavaco de madeira, localizado na poligonal do porto organizado de Santana/AP, denominado MCP01.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 210/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h55 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 61/2017, de 26 de junho de 2017, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dispõe "sobre a referência básica para cobertura mínima obrigatória da atenção à saúde nos planos privados de assistência à saúde contratados a partir de 1° de janeiro de 1999 e naqueles adaptados conforme a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998".
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 211/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h56 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 355/2017, da ANVISA. Proposta de Resolução para estabelecer procedimento especial para anuência de ensaios clínicos, certificação de boas práticas de fabricação e registro de novos medicamentos para tratamento, diagnóstico ou prevenção de doenças raras.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 212/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/07/2017 última modificação 24/09/2018 15h57 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta pública sobre proposta de alterações pontuais no Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612/2013 , para excluir a necessidade de publicação de alguns atos administrativos na Imprensa Oficial.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 277/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/09/2017 última modificação 26/11/2018 16h00 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 386, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo 112 - IMAZAPIR, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 278/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/09/2017 última modificação 26/11/2018 16h01 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 387, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo 120 - IMAZAPIQUE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 279/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/09/2017 última modificação 26/11/2018 16h01 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 388, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A53 - AMINOPIRALIDE , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 280/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/09/2017 última modificação 26/11/2018 16h01 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 389, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A60 -ÁCIDO ABSCÍSICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 281/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/09/2017 última modificação 26/11/2018 16h02 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 390, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de alteração dos intervalos de segurança (IS) das culturas de aveia, centeio, cevada, trigo e triticale de 90 dias, respectivamente, para 70 dias, respectivamente, para o ingrediente ativo P54 - PROEXADIONA CÁLCICA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 282/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/09/2017 última modificação 26/11/2018 16h02 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 391, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de alteração para o ingrediente ativo T14 - TIOFANATO-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
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