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Arquivo PDF documentParecer 100/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h28 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 321, de 17 de março de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T14 -TIOFANATO:METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e' Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 101/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h37 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 322, de 17 de março de 2017, da Agência Nacional de Vigilânc:.ia Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo. F43' Fipronil, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos_ de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução ·- RE Nº 165, de 29 de agosto d·e 2003, DOU d·e 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 102/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h36 — registrado em: , , ,
A consulta pública traz proposta de texto que fará parte da 2ª edição do Formulário - Fitoterápico da Farrnacopeia Brasileira, elaborado pelo Comitê Técnico Temático de Apoio a Política Nacional de Pl;mtas Medicinais e Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira (CTT APF), que se baseia na proposta original da 1ª edição do Formulário de Fitoterápicos da Farrnacopeia Brasileira, no trabalho desenvolvido nos programas de fitoterapia do país, bem como na literaturá científica..
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 117/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h36 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nó 314, de 17 de março de 2017, dá Agência Nacional de Vigilância Sànitária - Anvisa, que trata de proposta de revisão da Resolução da Diretoria Co!egiada - RDC nº 90, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o registro de produtos fumígeno· s derivados do tabaco.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 118/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 20/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h35 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 07/2017, da Agência Nacional de Telecomunicações, referente à proposta de novo Regulamento de Cobrança de Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências - RPPDUR e alterações decorrentes ao Regulamento de Licitação para Concessão, Permissão e Autorização de Serviço de Telecomunicações e de Uso de Radiofrequência, ao Regulamento para Arrecadação de Receitas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações - Fistel e ao Regulamento sobre Autorização de Uso Temporário de Radiofrequências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 119/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 27/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h35 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 03/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que objetiva obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que dispõe sobre a oferta de tarifa promocional para os serviços de transporte rodoviário e ferroviário regular interestadual e internacional de passageiros e semiurbano de passageiros.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 120/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 27/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h34 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta pública sobre proposta que trata de norma que estabelecerá requisitos técnicos e procedimentos de ensaio aplicáveis na avaliação de conformidade técnica de transmissores e receptores digitais para o Serviço Fixo em Aplicações Ponto a Ponto.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 121/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h34 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública s/n, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), para colher subsídios técnicos destinados a fundamentar a decisão da Agência sobre as franquias de dados na banda larga fixa.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 122/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/05/2017 última modificação 04/09/2018 15h33 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública (CP) nº 60/2017 - Mecanismos Financeiros de Regulação - Coparticipação e Franquia. da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A CP tem a finalidade , de obter subsídios, informações, sugestões ou críticas relativas a proposta de Resolução Normativa para tratar de Mecanismos Financeiros de Regulação, a saber, Coparticipação e Franquia, que poderão ser utilizados pelas operadoras em seus produtos a serem disponibilizados ou contratados.
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Arquivo PDF documentParecer 123/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/05/2017 última modificação 04/09/2018 15h33 — registrado em: , , ,
A proposta em tela dispõe sobre "PropÔsta de Regulamentação sobre os Procedimentos Administrativos de Reavaliação Toxicológica de Ingredientes Ativos de Agrotóxicosc om Indícios de Alteração dos Ri cos à Saúde Humana para substituir a esolução·da Dir toria Colegiada - RDC nº 48, de 7 de julho de 2008".
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