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Arquivo PDF documentParecer 90/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h24 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 4/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece o esquema operacional do transporte de veículos e passageiros na travessia entre Manaus/AM e Careiro da Várzea/AM.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 91/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h24 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 03/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução para prorrogação das tarefas do Programa iBR2020 – Programa de fomento à certificação de projetos de aviões de pequeno porte.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 92/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h24 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 02/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que objetiva obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de resolução que dispõe sobre as alterações à Resolução ANTT nº 4.130/13 a respeito do novo serviço “Cama” e da exigência de apoio para pernas para o serviço “Executivo”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 93/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 17/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h25 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 04/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 119 (RBAC nº 119), intitulado “Certificação: operadores regulares e não-regulares”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 94/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h25 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 315, de 17 de março de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F21 - FOSMETE, contido na Re_lação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de I Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº' 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
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Arquivo PDF documentParecer 95/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h26 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 316, de 17 de março de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingredient ativo QO5 - QUIZALOFOPE-P, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setemb_ro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 96/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h26 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 317, de 17 de março de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o' ingrediente ativo P34 - PIRIPROXIFEM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos,· Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio· da Resolução.- RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU-de 02 de setembro de 2003.
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Arquivo PDF documentParecer 97/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h27 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 318, de 17 de ·março de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F47 - FtUAZINAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de . Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
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Arquivo PDF documentParecer 98/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h27 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 319, de 17 de março de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F40.l - CLOB..IDRATO DE FORMETANATO, contido na Relação de Mónografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
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Arquivo PDF documentParecer 99/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h28 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 320, de 17 de março de 2017, da Agêncicl- Nacional.de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F28 - FENPROPATRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madtjra, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
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