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Arquivo PDF documentParecer 77/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 23/03/2017 última modificação 04/09/2018 15h15 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 2/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento do terminal portuário de veículos no porto organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná, denominado PAR12.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 78/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 23/03/2017 última modificação 04/09/2018 15h15 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 3/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento do terminal portuário para movimentação de papel e celulose, no porto organizado de Itaqui, no estado do Maranhão, denominada IQI18.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 79/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 23/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h16 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 1/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento do terminal portuário para movimentação de papel e celulose, no porto organizado de Paranaguá, no Estado do Paraná, denominado PAR01.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 80/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/03/2017 última modificação 04/09/2018 15h16 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 001/2017, da ANTT, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da Rodovia BR-101/290/386/448/SC/RS, no trecho da BR-101/SC, do km 455,9 até a divisa SC/RS; da BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório); da BR-290/RS, no entroncamento com a BR-101 (A) (Osório) até o km 98; da BR-386, no entroncamento com a BR-285/377 (B) (para Passo Fundo) até o entroncamento com a BR-448; e da BR-448, no entroncamento com a BR-386 até o entroncamento com a BR 116/290.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 83/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/03/2017 última modificação 04/09/2018 15h17 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta pública sobre proposta de alterações nos Regulamento Técnico dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, a agência propõe 10 alterações do PBRTV e 43 alterações no PBTVD.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 84/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/03/2017 última modificação 04/09/2018 15h17 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta pública sobre proposta de alterações nos Regulamento Técnico dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD , de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom, totalizando 91 alterações , inclusões e exclusões.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 85/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/03/2017 última modificação 04/09/2018 15h18 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública sem número, de 23 de dezembro de 2016, da Agência Nacional do Cinema - Ancine, referente à Notícia Regulatória sobre Comunicação Audiovisual sob Demanda.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 86/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/03/2017 última modificação 04/09/2018 15h18 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 312, de 20 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), traz uma proposta de texto para o capítulo "Água para uso fannacêutico" da Farmacopeia Brasileira.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 88/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h19 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública sem número, de 7 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Cinema (Ancine), tratando da Análise de Impacto Regulatório (AIR) nº 1/2016/SFI, de 07/11/2016, sobre mediação.
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Arquivo PDF documentParecer 89/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/04/2017 última modificação 04/09/2018 15h23 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 289/2017, de 08 de fevereiro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispondo sobre "Proced im entos para a aplicação da rastreabilidade ao longo da cadeia produtiva de frutas e hortaliças frescas, para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos".
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