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Arquivo PDF documentParecer 135/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/11/2018 última modificação 30/11/2018 16h03 — registrado em: , ,
Audiência Pública documental a fim de coletar subsídios para a elaboração da Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2019-2020.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 138/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/11/2018 última modificação 30/11/2018 16h58 — registrado em: , ,
Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 139/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/11/2018 última modificação 30/11/2018 16h59 — registrado em: , ,
Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis - fidelidade à bandeira.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 140/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/11/2018 última modificação 30/11/2018 17h00 — registrado em: , ,
Consulta Pública no 61/2018, do Ministério de Minas e Energia, de alteração do Decreto no 6.353, de 2008, e de Portaria de diretrizes do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 129/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 14h51 — registrado em: , , , ,
A audiência pública visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Copel Distribuição S.A. (Copel), a vigorar a partir de 24.6.2016, e definir os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 130/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 14h52 — registrado em: , , , ,
A audiência pública visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Companhia Força e Luz do Oeste (CFLO) , a vigorar a paitir de 29.6.2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 131/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 14h53 — registrado em: , , , ,
A audiência pública em tela visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A (Energisa) , a vigorar a partir de 29.6.2016 , e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 132/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 14h54 — registrado em: , , , ,
A audiência pública visa colher subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 693, de 2015, da ANEEL , que trata do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos (MCSD Energia Nova). Esse aprimoramento associaria as cessões de montantes de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) entre distribuidoras com a possibilidade de redução de montantes contratados com geradores.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 134/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 14h56 — registrado em: , , , ,
A audiência pública em epígrafe visa colher subsídios e informações para o aprimoramento da proposta referente à revisão periódica da Receita Anual Pe1mitida (RAP) dos contratos de concessão relativos a empreendimentos licitados com data de revisão a vigorar a partir de 1º de julho de 2016. Essa revisão abrange o recálculo do custo de capital de terceiros , as receitas decorrentes de reforços de transmissão autorizados pela ANEEL e as receitas auferidas com outras atividades.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 135/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 14h58 — registrado em: , , , ,
A audiência pública visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Campolarguense de Energia (Cocel), a vigorar a partir de 29.6.2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016