Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

916 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF documentParecer 289/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/10/2017 última modificação 26/11/2018 15h06 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 15/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre as propostas de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 117, intitulado “requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 290/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/10/2017 última modificação 26/11/2018 15h06 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 14/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de resolução que altera a Resolução Anac nº 279, de 10 de julho de 2013, que estabelece critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 291/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/10/2017 última modificação 26/11/2018 15h07 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta sobre Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada- PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 292/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/10/2017 última modificação 26/11/2018 15h07 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 16/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução que estabelece, para os anos de 2018 a 2022, o valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários referentes às tarifas aeroportuárias aplicáveis aos contratos de concessão dos aeroportos internacionais de Guarulhos/SP, Viracopos/SP e Brasília/DF.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 293/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/10/2017 última modificação 26/11/2018 15h08 — registrado em: , , ,
A proposta em tela estabelece "priorização de análise de petições de registro e pós registro de medicamento". Em sua justificativa, a agência apontou que a proposta regulatória se deve à necessidade de regulamentar o disposto na Lei 13411/2016, que determina critérios e prazos não abrangidos pela Resolução RDC 37/2014, que regulamentava o tema e foi revogada em 29 de março de 2017.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 294/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/10/2017 última modificação 26/11/2018 15h08 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 374, de 02/08/2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), traz uma proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre as alegações de uso para registro e notificação de medicamentos dinamizados.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 295/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/10/2017 última modificação 26/11/2018 15h08 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 375, de 2 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), apresenta uma proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre a atualização de limites de potência para registro e notificação de medicamentos dinamizados, originalmente estabelecidos pela Instrução Normativa nº 5/2007.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 296/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/10/2017 última modificação 26/11/2018 15h09 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 376, de 2 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), traz uma proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre a atualização da lista de referências bibliográficas para avaliação de segurança e efetividade de medicamentos dinamizados, eis que a lista de referências ora vigente foi estabelecida pela Instrução Normativa nº 3/2007 - há 10 anos, portanto.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 297/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/10/2017 última modificação 26/11/2018 15h09 — registrado em: , , ,
A proposta em tela "dispõe sobre o prazo de validade do registro de dispositivos médicos". Em sua justificativa, a agência aponta que necessidade de alterar a norma advém da alteração definida pela Lei 13.097/2015, delimitando o prazo de renovação do registro de produtos para até dez anos, com as devidas considerações sobre a natureza do produto e o risco sanitário envolvido na sua utilização.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 298/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/10/2017 última modificação 26/11/2018 15h10 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 373, de 02/08/2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), traz uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre o registro, a renovação de registro, as mudanças pós-registro e a notificação de medicamentos dinamizados industrializados.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017