Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

611 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF documentParecer 297/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/10/2017 última modificação 26/11/2018 16h09 — registrado em: , , ,
A proposta em tela "dispõe sobre o prazo de validade do registro de dispositivos médicos". Em sua justificativa, a agência aponta que necessidade de alterar a norma advém da alteração definida pela Lei 13.097/2015, delimitando o prazo de renovação do registro de produtos para até dez anos, com as devidas considerações sobre a natureza do produto e o risco sanitário envolvido na sua utilização.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 298/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/10/2017 última modificação 26/11/2018 16h10 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 373, de 02/08/2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), traz uma proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que dispõe sobre o registro, a renovação de registro, as mudanças pós-registro e a notificação de medicamentos dinamizados industrializados.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 299/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/10/2017 última modificação 26/11/2018 16h11 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta sobre Proposta normativa para instituição do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações - Ceatel da Anatel, por meio de alteração do Regimento Interno da Anatel - RIA, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 300/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/10/2017 última modificação 26/11/2018 16h11 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 013/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento de ato regulamentar que estabelecerá os procedimentos técnicos necessários à expedição de Declaração de Utilidade Pública no âmbito da ANTT.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 301/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/10/2017 última modificação 26/11/2018 16h13 — registrado em: , , ,
Trata-se de Consulta Pública da Ancine sobre Minuta de Instrução Normativa que objetiva regulamentar a apresentação de projetos de exibição cinematográfica para a utilização de incentivos, assim como a análise, aprovação e acompanhamento da execução de tais projetos.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 302/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 23/10/2017 última modificação 26/11/2018 16h13 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta sobre Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais Televisão Digital - PBTVD.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 303/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 23/10/2017 última modificação 26/11/2018 16h14 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 17/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 61, intitulado “licenças, habilitações e certificados para pilotos”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 304/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/10/2017 última modificação 26/11/2018 16h14 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 22/2017, da Anatel, referente à Proposta de Regulamento Geral de Numeração - RGN que objetiva atualizar e adequar as regras referentes à administração e utilização dos recursos de numeração às atuais necessidades e à evolução do setor, conforme prevê o item 12.2 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2017 - 2018, aprovada pela Portaria nº 491, de 10 de abril de 2017.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 305/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 31/10/2017 última modificação 26/11/2018 16h15 — registrado em: , , ,
Trata-se de Consulta Pública da Ancine sobre Proposta de Notícia Regulatória relativa a revisão da regulamentação da gestão de direitos de exploração econômica de projetos audiovisuais fomentados com recursos públicos federais e para fins de classificação de obras aptas a atender as obrigações de veiculação de conteúdo brasileiro estabelecidas na Lei 12.485/11.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 306/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 31/10/2017 última modificação 26/11/2018 16h15 — registrado em: , , ,
Trata-se de Consulta Pública da Ancine sobre Minuta de Instrução Nonnativa que objetiva regulamentar a apresentação de projetos de exibição cinematográfica para a utilização de incent ivos, assim como a análi se, aprovação e acompanhamento da execução de tais projetos.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017