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Nota técnica - Despesas Contingenciáveis na LOA 2017 (29/03/2017)
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por Marcio Sena
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publicado
29/03/2017
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última modificação
16/04/2018 16h59
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registrado em:
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Política fiscal
SEAE: Montante passível de contingenciamento é inferior a R$ 133 bilhões
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Notas técnicas e pareceres
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2017
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Boletim Mensal sobre os Subsídios da União: Deduções do Imposto de Renda Pessoa Física de Despesas Médicas
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
04/07/2019
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última modificação
16/07/2019 10h38
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Secap - Secretaria de Avaliação de Políticas Públicas, Planejamento, Energia e Loteria.,
Política fiscal
Este boletim visa examinar o subsídio tributário com a dedução da despesa médica no IRPF apresentando evidências sobre os efeitos distributivos desse subsídio, do ponto de vista da renda individual e espacial, assim como realizando projeções de médio e longo prazo.
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Orçamento de subsídios da União
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Arquivos
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Fazenda e TCU promovem debate sobre subsídios da União
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por Ronilda Lessa
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publicado
25/10/2017
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última modificação
07/05/2018 12h06
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Política fiscal
Debate vai mostrar a evolução e os novos parâmetros para aumentar a eficiência desse tipo de benefício
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Notícias
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2017
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Outubro
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Orçamento de Subsídios da União – 2ª edição
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por Ronilda Lessa
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publicado
04/05/2018
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última modificação
04/05/2018 18h11
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Política fiscal
Relatório do Governo Federal sobre os gastos tributários e os benefícios financeiros e creditícios no período de 2003 a 2017. Este relatório foi corrigido no dia 04/05/2018, às 17h30.
Na página 9, diferentemente do que constava, o total de subsídios da União apresentou queda de R$ 24,3 bilhões (6,4%) ante 2016, quando totalizou R$ 379,0 bilhões, e não de R$ 28,3 bilhões (7,4%), quando totalizou R$ 383,0 bilhões.
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Orçamento de subsídios da União
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Arquivos
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Série histórica – Dados de subsídios (2003 a 2017)
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por Ronilda Lessa
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publicado
04/05/2018
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última modificação
04/05/2018 12h32
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Política fiscal
Dados sobre benefícios financeiros e creditícios e gastos tributários – 2003 a 2017
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Centrais de conteúdos
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Orçamento de subsídios da União
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Arquivos
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Fazenda divulga Relatório dos Subsídios concedidos pela União no exercício de 2017
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por Ronilda Lessa
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publicado
04/05/2018
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última modificação
04/05/2018 20h05
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Política fiscal
No ano passado, esforço do governo federal em reduzir os benefícios financeiros e creditícios alcançou uma economia de R$ 31 bilhões, equivalente a 0,5 p.p. do PIB
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Notícias
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2018
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Maio
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Nelson Barbosa encaminha proposta de reforma fiscal
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por Marcio Sena
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publicado
21/03/2016
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última modificação
07/04/2016 19h42
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
Política fiscal,
Estados e municípios
Projeto de Lei complementar terá quatro propostas estruturantes para apreciação do Congresso Nacional
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Notícias
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2016
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Março
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Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2017
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
05/07/2018
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última modificação
05/07/2018 11h29
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Política fiscal
Este Demonstrativo tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2017, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal. Os benefícios apresentados neste Demonstrativo são uma parte dos compreendidos no “Orçamento dos Subsídios da União”, no qual engloba os subsídios tanto pelo lado da despesa quanto pelo lado da receita.
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Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios
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Demonstrativos
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Série histórica – Dados de subsídios (2003 a 2018)
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por Marcio Sena
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publicado
25/04/2019
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última modificação
25/04/2019 18h43
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia e,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Política fiscal
Dados sobre benefícios financeiros e creditícios e gastos tributários – 2003 a 2018
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Orçamento de subsídios da União
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Arquivos
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Fazenda divulga Prisma Fiscal de maio de 2018
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por Ronilda Lessa
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publicado
17/05/2018
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última modificação
18/05/2018 13h25
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
SPE - Secretaria de Política Econômica,
Prisma Fiscal,
Política fiscal
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência
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Notícias
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Maio