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Arquivo PDF documentNota técnica - Despesas Contingenciáveis na LOA 2017 (29/03/2017)
por Marcio Sena publicado 29/03/2017 última modificação 16/04/2018 16h59 — registrado em: , ,
SEAE: Montante passível de contingenciamento é inferior a R$ 133 bilhões
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2017
ArquivoBoletim Mensal sobre os Subsídios da União: Deduções do Imposto de Renda Pessoa Física de Despesas Médicas
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/07/2019 última modificação 16/07/2019 10h38 — registrado em: , ,
Este boletim visa examinar o subsídio tributário com a dedução da despesa médica no IRPF apresentando evidências sobre os efeitos distributivos desse subsídio, do ponto de vista da renda individual e espacial, assim como realizando projeções de médio e longo prazo.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
News object codeFazenda e TCU promovem debate sobre subsídios da União
por Ronilda Lessa publicado 25/10/2017 última modificação 07/05/2018 12h06 — registrado em: , ,
Debate vai mostrar a evolução e os novos parâmetros para aumentar a eficiência desse tipo de benefício
Localizado em Notícias / 2017 / Outubro
Arquivo PDF documentOrçamento de Subsídios da União – 2ª edição
por Ronilda Lessa publicado 04/05/2018 última modificação 04/05/2018 18h11 — registrado em: , ,
Relatório do Governo Federal sobre os gastos tributários e os benefícios financeiros e creditícios no período de 2003 a 2017. Este relatório foi corrigido no dia 04/05/2018, às 17h30. Na página 9, diferentemente do que constava, o total de subsídios da União apresentou queda de R$ 24,3 bilhões (6,4%) ante 2016, quando totalizou R$ 379,0 bilhões, e não de R$ 28,3 bilhões (7,4%), quando totalizou R$ 383,0 bilhões.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
Arquivo application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheetSérie histórica – Dados de subsídios (2003 a 2017)
por Ronilda Lessa publicado 04/05/2018 última modificação 04/05/2018 12h32 — registrado em: , ,
Dados sobre benefícios financeiros e creditícios e gastos tributários – 2003 a 2017
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
News Troff document (with manpage macros)Fazenda divulga Relatório dos Subsídios concedidos pela União no exercício de 2017
por Ronilda Lessa publicado 04/05/2018 última modificação 04/05/2018 20h05 — registrado em: , ,
No ano passado, esforço do governo federal em reduzir os benefícios financeiros e creditícios alcançou uma economia de R$ 31 bilhões, equivalente a 0,5 p.p. do PIB
Localizado em Notícias / 2018 / Maio
NewsNelson Barbosa encaminha proposta de reforma fiscal
por Marcio Sena publicado 21/03/2016 última modificação 07/04/2016 19h42 — registrado em: , ,
Projeto de Lei complementar terá quatro propostas estruturantes para apreciação do Congresso Nacional
Localizado em Notícias / 2016 / Março
Arquivo Troff document (with manpage macros)Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/07/2018 última modificação 05/07/2018 11h29 — registrado em: ,
Este Demonstrativo tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2017, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal. Os benefícios apresentados neste Demonstrativo são uma parte dos compreendidos no “Orçamento dos Subsídios da União”, no qual engloba os subsídios tanto pelo lado da despesa quanto pelo lado da receita.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios / Demonstrativos
Arquivo application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheetSérie histórica – Dados de subsídios (2003 a 2018)
por Marcio Sena publicado 25/04/2019 última modificação 25/04/2019 18h43 — registrado em: , , ,
Dados sobre benefícios financeiros e creditícios e gastos tributários – 2003 a 2018
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
News Troff document (with manpage macros)Fazenda divulga Prisma Fiscal de maio de 2018
por Ronilda Lessa publicado 17/05/2018 última modificação 18/05/2018 13h25 — registrado em: , , ,
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a distribuição de frequência
Localizado em Notícias / 2018 / Maio