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Arquivo PDF documentParecer 130/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 14h52 — registrado em: , , , ,
A audiência pública visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Companhia Força e Luz do Oeste (CFLO) , a vigorar a paitir de 29.6.2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 131/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 14h53 — registrado em: , , , ,
A audiência pública em tela visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A (Energisa) , a vigorar a partir de 29.6.2016 , e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 132/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 14h54 — registrado em: , , , ,
A audiência pública visa colher subsídios para o aprimoramento da Resolução Normativa nº 693, de 2015, da ANEEL , que trata do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD) de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos (MCSD Energia Nova). Esse aprimoramento associaria as cessões de montantes de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) entre distribuidoras com a possibilidade de redução de montantes contratados com geradores.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 134/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 14h56 — registrado em: , , , ,
A audiência pública em epígrafe visa colher subsídios e informações para o aprimoramento da proposta referente à revisão periódica da Receita Anual Pe1mitida (RAP) dos contratos de concessão relativos a empreendimentos licitados com data de revisão a vigorar a partir de 1º de julho de 2016. Essa revisão abrange o recálculo do custo de capital de terceiros , as receitas decorrentes de reforços de transmissão autorizados pela ANEEL e as receitas auferidas com outras atividades.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 135/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 14h58 — registrado em: , , , ,
A audiência pública visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Companhia Campolarguense de Energia (Cocel), a vigorar a partir de 29.6.2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo Troff document (with manpage macros)Apresentação – Medidas regulatórias com vistas ao aumento da concorrência e da transparência e à simplificação administrativa no setor de combustíveis (18/09/2018)
por Marcio Sena publicado 18/09/2018 última modificação 27/09/2018 10h28 — registrado em: , ,
Bruno Moura – Superintendente Adjunto de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica da ANP
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Apresentação – Agenda do governo no setor de combustível - Concorrência e Regulação para fomentar a produtividade - ”Agenda 2019 Brasil +” (18/09/2018)
por Marcio Sena publicado 18/09/2018 última modificação 27/09/2018 10h29 — registrado em: , ,
Cristiane Alkmin – Conselheira do Cade
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Apresentação – Políticas de aumento da concorrência e desburocratização do setor de combustíveis (18/09/2018)
por Marcio Sena publicado 18/09/2018 última modificação 27/09/2018 10h29 — registrado em: , ,
Cláudio Ishihara – Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo SPG/MME
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo PDF documentParecer 12/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/01/2017 última modificação 03/09/2018 15h53 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 83/2016, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca obter subsídios quanto aos efeitos decorrentes de corrigir a participação indevida das Usinas Termelétricas - UTEs Maranhão III, Baixada Fluminense e Vale do Tijuco no Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD Contratação Escalonada, executado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE em 2012, com efeitos a partir de 2015.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
ArquivoNota Técnica 03/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/04/2019 última modificação 05/04/2019 16h21 — registrado em: , ,
Aprimoramento da Estrutura Tarifária aplicada aos consumidores do Grupo B – Baixa Tensão – Tarifa Binômia.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2019