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News Troff document (with manpage macros)Sefel promove o 2º Prêmio Sefel de Loterias – 2018
por Marcio Sena publicado 17/12/2018 última modificação 21/12/2018 11h55 — registrado em: ,
Prêmio é uma iniciativa voltada à pesquisa sobre o tema Loterias, no qual são inscritos trabalhos individuais ou em grupo
Localizado em Notícias / 2018 / Dezembro
ArquivoImpactos concorrenciais e tributários da comercialização do etanol pelas usinas diretamente aos pontos revendedores
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/01/2019 última modificação 02/01/2019 13h39 — registrado em: , , , , , ,
Este relatório reflete as discussões do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MF no 466, de 19 de novembro de 2018, com a finalidade de buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
NewsGrupo Técnico recomenda a liberalização da venda direta de etanol
por Marcio Sena publicado 02/01/2019 última modificação 02/01/2019 18h27 — registrado em: , , ,
GT foi formado por representantes da Sefel, da Seprac e da Receita Federal
Localizado em Notícias / 2019 / Janeiro
Arquivo PDF documentNota Técnica 09/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/07/2018 última modificação 29/08/2018 10h11 — registrado em: ,
Proposta para alteração da Portaria MF nº 379, de 13 de novembro 2006, que trata de Benefícios Financeiros e Creditícios da União.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 02/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/01/2018 última modificação 24/05/2018 16h09 — registrado em: ,
Regulamentação do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX)
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 08/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/01/2018 última modificação 24/05/2018 16h07 — registrado em: ,
Concessão de serviço público. Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). Estimativa de receita.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 12/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 20/02/2018 última modificação 24/05/2018 16h06 — registrado em: ,
Edital de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX).
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 101/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/08/2017 última modificação 24/05/2018 16h22 — registrado em: , ,
Prosseguimento do processo de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 114/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/09/2017 última modificação 24/05/2018 16h25 — registrado em: , ,
Processo licitatório para a concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX) - participação de empresas controladas pela União.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 115/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 13/09/2017 última modificação 24/05/2018 16h28 — registrado em: , ,
Encaminhamento de documentação ao Tribunal de Contas da União - TCU
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2017