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ArquivoReformas econômicas em 2016-2018 e perspectivas para o próximo mandato presidencial
por Assessoria de Comunicação Social publicado 05/12/2018 última modificação 19/12/2018 11h28 — registrado em: , , , , , , ,
O Brasil somente retomará taxas relevantes de crescimento e de geração de empregos, bem como reduzirá significativamente a pobreza e a desigualdade se for capaz de evoluir em quatro dimensões: equilíbrio fiscal; produtividade; estabilidade institucional; e igualdade de oportunidade e redução da pobreza. Confira a íntegra.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
Arquivo PDF documentEnergia - Diagnóstico e propostas para o setor
por Ronilda Lessa publicado 14/12/2018 última modificação 27/02/2019 14h49 — registrado em: ,
Relatório consolida diagnósticos e propostas para os setores de energia elétrica, petróleo e gás natural e combustíveis nos aspectos regulatórios e concorrenciais. Espera-se, com o documento, elencar os temas do setor e contribuir para o debate sobre a agenda nos próximos anos.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
News Troff document (with manpage macros)Sefel promove o 2º Prêmio Sefel de Loterias – 2018
por Marcio Sena publicado 17/12/2018 última modificação 21/12/2018 11h55 — registrado em: ,
Prêmio é uma iniciativa voltada à pesquisa sobre o tema Loterias, no qual são inscritos trabalhos individuais ou em grupo
Localizado em Notícias / 2018 / Dezembro
ArquivoImpactos concorrenciais e tributários da comercialização do etanol pelas usinas diretamente aos pontos revendedores
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/01/2019 última modificação 02/01/2019 13h39 — registrado em: , , , , , ,
Este relatório reflete as discussões do Grupo de Trabalho criado pela Portaria MF no 466, de 19 de novembro de 2018, com a finalidade de buscar o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta do etanol.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
NewsGrupo Técnico recomenda a liberalização da venda direta de etanol
por Marcio Sena publicado 02/01/2019 última modificação 02/01/2019 18h27 — registrado em: , , ,
GT foi formado por representantes da Sefel, da Seprac e da Receita Federal
Localizado em Notícias / 2019 / Janeiro
Arquivo PDF documentNota Técnica 09/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/07/2018 última modificação 29/08/2018 10h11 — registrado em: ,
Proposta para alteração da Portaria MF nº 379, de 13 de novembro 2006, que trata de Benefícios Financeiros e Creditícios da União.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 02/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/01/2018 última modificação 24/05/2018 16h09 — registrado em: ,
Regulamentação do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX)
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 08/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/01/2018 última modificação 24/05/2018 16h07 — registrado em: ,
Concessão de serviço público. Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). Estimativa de receita.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 12/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 20/02/2018 última modificação 24/05/2018 16h06 — registrado em: ,
Edital de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX).
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 101/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/08/2017 última modificação 24/05/2018 16h22 — registrado em: , ,
Prosseguimento do processo de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2017