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Arquivo PDF documentParecer 192/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 13/07/2015 última modificação 15/05/2018 16h03 — registrado em: ,
Audiência Pública nº 39/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que altera as REGRAS da CCEE.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 194/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 17/07/2015 última modificação 15/05/2018 16h01 — registrado em: ,
Consulta Pública nº 08/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca obter contribuições para a especificação técnica da licitação, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos na área de Tecnologia da Informação para a sustentação e administração da infraestrutura de Redes de Computadores, Banco de Dados e Segurança da Informação, além de atualização do ambiente computacional que compõe essa infraestrutura.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 201/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/07/2015 última modificação 15/05/2018 16h00 — registrado em: ,
Consulta Pública nº 07/2015, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca autorizar o uso, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), da versão 20 do programa computacional Newave.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 170/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/07/2015 última modificação 15/05/2018 15h58 — registrado em: ,
Consulta Pública nº13/2015, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que apresenta o pré-edital e a minuta do contrato de concessão da 13ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
NewsFazenda cria grupo de trabalho sobre venda direta do etanol
por Ronilda Lessa publicado 21/11/2018 — registrado em: , , , ,
GT visa o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta a revendedores
Localizado em Notícias / 2018 / Novembro
Arquivo PDF documentParecer 135/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/11/2018 última modificação 30/11/2018 16h03 — registrado em: , ,
Audiência Pública documental a fim de coletar subsídios para a elaboração da Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2019-2020.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 138/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/11/2018 última modificação 30/11/2018 16h58 — registrado em: , ,
Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 139/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/11/2018 última modificação 30/11/2018 16h59 — registrado em: , ,
Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis - fidelidade à bandeira.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 140/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/11/2018 última modificação 30/11/2018 17h00 — registrado em: , ,
Consulta Pública no 61/2018, do Ministério de Minas e Energia, de alteração do Decreto no 6.353, de 2008, e de Portaria de diretrizes do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 129/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 14h51 — registrado em: , , , ,
A audiência pública visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Copel Distribuição S.A. (Copel), a vigorar a partir de 24.6.2016, e definir os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016