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Parecer 110/2018
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
26/07/2018
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última modificação
05/11/2018 14h13
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Advocacia da concorrência,
energia
Consulta e Audiência Públicas ANP nº 13/2018 para colher subsídios acerca da regulação da
atividade de comércio exterior de combustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural.
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Advocacia da concorrência
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2018
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Apresentação – Regulação do mercado de loterias
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por Marcio Sena
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publicado
25/07/2018
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última modificação
25/07/2018 11h14
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
loterias e promoções comerciais
Apresentação do secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, Alexandre Manoel Angelo da Silva, realizada em Salvador-BA, no dia 25 de julho de 2018, sobre os seguintes temas: Panorama das loterias no Brasil; Papel institucional do Ministério da Fazenda; Estrutura do Mercado Nacional; e Unificação do Marco Legal.
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Arquivos
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2018
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Nota Técnica 09/2018
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
19/07/2018
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última modificação
29/08/2018 10h11
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Política fiscal
Proposta para alteração da Portaria MF nº 379, de 13 de novembro 2006, que trata de
Benefícios Financeiros e Creditícios da União.
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Notas técnicas e pareceres
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2018
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Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2017
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
05/07/2018
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última modificação
05/07/2018 11h29
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Política fiscal
Este Demonstrativo tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2017, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal. Os benefícios apresentados neste Demonstrativo são uma parte dos compreendidos no “Orçamento dos Subsídios da União”, no qual engloba os subsídios tanto pelo lado da despesa quanto pelo lado da receita.
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Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios
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Demonstrativos
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Parecer 103/2018
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
02/07/2018
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última modificação
09/07/2018 13h51
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia
Aviso de Tomada Pública de Contribuições – TPC (Despacho ANP nº 707, de 05/06/2018, D.O.U. de 06/06/2018).
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Advocacia da concorrência
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2018
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Começou sexta-feira (29) o prazo para inscrições do "2º Prêmio Sefel de Loterias"
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por Marcio Sena
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publicado
29/06/2018
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última modificação
04/07/2018 14h14
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria
O tema este ano é "A Regulação de Loterias no Brasil e Aspectos de Responsabilidade Social Corporativa das Loterias", com prêmio de R$ 40 mil reais para o primeiro colocado
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Notícias
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2018
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Junho
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ApexBrasil, em parceria com o Ministério da Fazenda, apresenta publicação sobre investimento em concessões no Brasil
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por Ronilda Lessa
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publicado
08/06/2018
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última modificação
18/06/2018 11h55
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
energia
Material integra projeto easyBrasil, que tem como objetivo manter potenciais investidores informados sobre o ambiente de negócios no país
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Notícias
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2018
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Junho
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Apresentação – Decreto 9.403/2018: concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel
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por Marcio Sena
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publicado
07/06/2018
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última modificação
13/06/2018 11h02
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia
Apresentação sobre o Decreto nº 9.403 que que regulamenta a política de subvenção econômica ao óleo diesel.
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Arquivos
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2018
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Secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria participa da abertura do "Juegos Miami 2018"
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por Marcio Sena
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publicado
01/06/2018
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última modificação
01/06/2018 17h22
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Ministério da Fazenda,
loterias e promoções comerciais
O Secretário Alexandre Manoel participou da abertura e falou sobre a realidade brasileira desse setor
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Notícias
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2018
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Abril
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Apresentação – Changes and opportunities in the Brazilian lottery market
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por Ronilda Lessa
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publicado
31/05/2018
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última modificação
13/06/2018 11h12
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
loterias e promoções comerciais
Apresentação do Secretário Alexandre Manoel, na abertura da “Juegos Miami”, evento internacional voltado para a regulação e operação de jogos com aposta no âmbito das Américas e Caribe.
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2018