-
Sefel lança boletim sobre subsídios da União
-
por Marcio Sena
—
publicado
01/11/2018
—
última modificação
06/11/2018 16h46
—
registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria
Primeira edição analisa a política de desoneração da folha de pagamentos
Localizado em
Notícias
/
2018
/
Novembro
-
Parecer 134/2018
-
por Walter Luiz Pereira Junior
—
publicado
01/11/2018
—
última modificação
13/11/2018 09h18
—
registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia,
Advocacia da concorrência,
Regulação e supervisão
Manifestação na Consulta Pública acerca da proposta de 1º "Edital de Concessão de Unidade de
Conteúdo Local - UCL" no âmbito do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor).
Localizado em
Centrais de conteúdos
/
…
/
Advocacia da concorrência
/
2018
-
Boletim mensal sobre os Subsídios da União: Desoneração da Folha de Pagamentos
-
por Marcio Sena
—
publicado
29/10/2018
—
última modificação
30/11/2018 10h20
—
registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Política fiscal
A publicação deste boletim visa fornecer panorama geral de políticas públicas selecionadas que compõem o Orçamento de Subsídios da União. Nesse sentido, apresenta informações à sociedade sobre ações institucionais relativas a algumas políticas públicas financiadas por esses subsídios. Nesta primeira edição, aborda-se a política de desoneração da folha de pagamento ou de salários.
Localizado em
Centrais de conteúdos
/
…
/
Orçamento de subsídios da União
/
Arquivos
-
Nota Informativa 12/2018
-
por Walter Luiz Pereira Junior
—
publicado
02/10/2018
—
última modificação
02/10/2018 15h51
—
registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
loterias e promoções comerciais
Os sorteios filantrópicos de qualquer natureza dependem de autorização prévia para serem
realizados, nos termos da Lei nº. 5.768, de 20 de dezembro de 1971, inclusive nos casos previstos nos
artigos 84-B e 84-C da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014.
Localizado em
Centrais de conteúdos
/
…
/
Advocacia da concorrência
/
2018
-
Nota Informativa 11/2018
-
por Walter Luiz Pereira Junior
—
publicado
02/10/2018
—
última modificação
02/10/2018 15h50
—
registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
loterias e promoções comerciais
Operação de distribuição gratuita de prêmios comumente denominada pelo mercado
“comprou-ganhou e operações do gênero", diferenciando-a das demais modalidades previstas na legislação e
que dependem de autorização prévia para serem realizadas.
Localizado em
Centrais de conteúdos
/
…
/
Advocacia da concorrência
/
2018
-
Sefel disponibiliza material do 1º Seminário de Energia
-
por Ronilda Lessa
—
publicado
26/09/2018
—
última modificação
27/09/2018 10h31
—
registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia
Assista aos vídeos e acesse as apresentações do evento que aconteceu no dia 18/09, na Esaf
Localizado em
Notícias
/
2018
/
Setembro
-
Parecer 129/2018
-
por Walter Luiz Pereira Junior
—
publicado
19/09/2018
—
última modificação
05/11/2018 14h10
—
registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia,
Advocacia da concorrência
Consulta e Audiência Públicas nº 20/2018 – Transparência na formação de preços dos derivados de petróleo, biocombustíveis e gás natural.
Localizado em
Centrais de conteúdos
/
…
/
Advocacia da concorrência
/
2018
-
Apresentação – Transparência de preços de combustíveis e impactos no bem estar social
-
por Marcio Sena
—
publicado
18/09/2018
—
última modificação
27/09/2018 10h28
—
registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia
Luciano Losekan – Professor membro do Grupo de Economia de Energia do Instituto de Economia da UFF
Localizado em
Centrais de conteúdos
/
…
/
Arquivos
/
2018
-
Apresentação – Impacto da venda direta de etanol pelos produtores na dinâmica do mercado de combustíveis: benefícios e riscos de sua implementação (18//09/2018)
-
por Marcio Sena
—
publicado
18/09/2018
—
última modificação
27/09/2018 10h28
—
registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia
Guilherme Resende – Economista chefe do Cade
Localizado em
Centrais de conteúdos
/
…
/
Arquivos
/
2018
-
Apresentação – Impacto da venda direta de etanol pelos produtores na dinâmica do mercado de combustíveis: benefícios e riscos de sua implementação (18/09/2018)
-
por Marcio Sena
—
publicado
18/09/2018
—
última modificação
27/09/2018 10h28
—
registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia
Mauro Motta Laporte – Agência Nacional do Petróleo - ANP
Localizado em
Centrais de conteúdos
/
…
/
Arquivos
/
2018