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Arquivo PDF documentParecer 398/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/12/2016 última modificação 17/12/2018 15h13 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 264, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo D27 -2,4-D, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 399/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/12/2016 última modificação 17/12/2018 15h12 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 265, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para inclusão do ingrediente ativo A59 -ACETATO DE (E,Z)- 7,9-DODECADIENILA na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 400/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/12/2016 última modificação 17/12/2018 15h12 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 266, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A26 - ACETAMIPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 401/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/12/2016 última modificação 17/12/2018 15h11 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 267, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para inclusão do ingrediente ativo M48 - METAFLUMIZONE na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 402/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/12/2016 última modificação 17/12/2018 15h10 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 268, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P52 - PIMETROZINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 403/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/12/2016 última modificação 17/12/2018 15h09 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 269, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T49 - TIACLOPRIDO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 409/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 12/12/2016 última modificação 17/12/2018 15h09 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 14/2016, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que busca obter subsídios e informações adicionais sobre a aplicação de metodologias de cálculo das Parcelas do Preço referente ao Transporte que devem constar dos contratos de compra e venda de gás natural.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 412/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/12/2016 última modificação 17/12/2018 15h08 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 26/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução para aprovar emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (RBAC) nºs 119, 135, 137, 142, 145 e 153.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 413/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/12/2016 última modificação 17/12/2018 15h07 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 272, de 09 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), traz uma proposta de Resolução para autorizar o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos e dá outras disposições.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 414/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/12/2016 última modificação 17/12/2018 15h06 — registrado em: , , ,
A proposta em tela dispõe sobre a terceirização de etapas de produção e de análises de controle de qualidade e de armazenamento de medicamentos". Assim, a norma em tela propõe uma revisão da RDC nº 25/2007, prevista na Agenda Regulatória desde 2012, atualmente item 37.1. A primeira proposta de revisão resultou na Consulta Pública nº 52/2013, que, após avaliação das contribuições, foi reformulada para suprir as dúvidas levantadas, conforme apresentada na justificativa da agência
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