Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

867 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF documentParecer 375/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/11/2016 última modificação 17/12/2018 15h22 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 241, de 05 de agosto de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), traz uma proposta de revisão das monografias farmacopeicas de plantas medicinais e derivados da Farmacopeia Brasileira S3 edição.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 376/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 10/11/2016 última modificação 17/12/2018 15h22 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 246/2016, de 05 de setembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispõe sobre atualização dos requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 380/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 13/11/2016 última modificação 17/12/2018 15h21 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 249/2016, de 06 de setembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispõe sobre enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 381/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 17/11/2016 última modificação 17/12/2018 15h20 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 06/2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 382/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 17/11/2016 última modificação 17/12/2018 15h19 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 07/2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre reserva de vagas a jovens de baixa renda no âmbito do transporte aquaviário interestadual regular de passageiros.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 393/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/11/2016 última modificação 17/12/2018 15h18 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 25/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de estabelecimento de Condição Especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-200 e de outras aeronaves a critério da Anac, aplicável à instalação de sistema de retenção do assento do piloto com sistema inflável (airbag) incorporado em sua porção superior (arnês de ombro).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 394/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/11/2016 última modificação 17/12/2018 15h17 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta pública de proposta de atualização dos requisitos técnicos para certificação de Carregador para Telefone Celular na Lista de Requisitos Técnicos - Categoria I, para incluir requisitos específicos referentes a carregadores para telefone celular com a tecnologia de carregamento por indução.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 395/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/12/2016 última modificação 17/12/2018 15h16 — registrado em: , , ,
A consulta pública traz uma Proposta de Alteração da Destina ção, Canalização e Condições de Uso de Radiofrequências para os Serviços Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos - SARC, Auxiliar de Repetição de Televisão - RpTV e de Televisão em Circuito Fechado com Utilização de Radioenlace - CFTV, e dá outras providências..
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 396/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/12/2016 última modificação 17/12/2018 15h15 — registrado em: , , ,
A proposta em tela "dispõe sobre os requisitos para o registro e o cadastro de produtos para a saúde quanto à proibiçc7o de reuso , rotulagem e instruções de uso". Assim, a norma em tela propõe uma revisão da RDC nº 156/2006, que " dispõe sobre o registro , rotulagem e reprocessamento de produtos médicos, e dá outras providências"; e da RE nº 2.605/2006, que "estabelece a lista de produtos médicos enquadrados como de uso único proibidos de ser reproce ssados".
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 397/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/12/2016 última modificação 17/12/2018 15h15 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 263, de 04 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para inclusão do ingrediente ativo F69 - FLUPIRADIFURONE na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016