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Arquivo PDF documentParecer 345/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 13/10/2016 última modificação 17/12/2018 15h36 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 4/2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece critérios para a celebração de acordos operacionais por empresas brasileiras de navegação autorizadas a operar na prestação de serviço de transporte de carga na navegação interior de percurso longitudinal interestadual e internacional.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 346/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 13/10/2016 última modificação 17/12/2018 15h35 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 5/2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece os novos procedimentos e critérios para a reversibilidade de bens nos Portos Organizados, incluindo a incorporação e desincorporação de bens da União sob a guarda e responsabilidade das administrações portuárias e seus arrendatários.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 354/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/10/2016 última modificação 17/12/2018 15h35 — registrado em: , , ,
Segundo a justificativa da Consulta Pública, a Anvisa possui por competência legal promover a revisão e atualização periódica da Farmacopeia Brasileira, conforme disposto no inciso XIX do artigo 7° da Lei 9.782 de 26 de janeiro 1999. Assim, a presente consulta pública trata da revisão da 5ª edição da Farmacopeia Brasileira por meio da incorporação de correções e de erratas em suas monografias e capítulos.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 355/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/10/2016 última modificação 17/12/2018 15h34 — registrado em: , , ,
A consulta pública traz propostas de monografias da Faimacopeia Brasileira para inclusão na 6ª edição da Farmacopeia Brasileira e faz parte da Agenda Regulatória 2015- 2016 , tema 16.1 - Atualização da Farmacopeia Brasileira, de seus Compêndios e Produtos.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 356/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/10/2016 última modificação 17/12/2018 15h33 — registrado em: , , ,
A consulta pública traz uma proposta de Resolução sobre os critérios para classificação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira e para comparação da ação tóxica de agrotóxicos e afins no âmbito da Anvisa.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 357/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/10/2016 última modificação 17/12/2018 15h32 — registrado em: , , ,
A consulta pública traz uma proposta de Resolução sobre as diretrizes relacionadas às informações toxicológicas para rótulos e bulas de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira, no âmbito da Anvisa.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 358/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/10/2016 última modificação 17/12/2018 15h31 — registrado em: , , ,
A consulta pública traz uma proposta de Resolução sobre os critérios para classificação toxicológica de agrotóxicos, componentes, afins e preservativos de madeira e para comparação da ação tóxica de agrotóxicos e afins no âmbito da Anvisa.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 361/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/10/2016 última modificação 17/12/2018 15h31 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 258, de 29 de setembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C48 - CINET INA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 362/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/10/2016 última modificação 17/12/2018 15h30 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 254, de 23 de setembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C63 - LAMBDA -CIALOTRIN A, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 363/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/10/2016 última modificação 17/12/2018 15h29 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 253, de 23 de setembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Madei ra, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.
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