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Arquivo PDF documentParecer 09/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/01/2017 última modificação 03/09/2018 15h51 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 280, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo B53 - BACILLUS LICHENIFORMIS na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 09/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/02/2018 última modificação 30/08/2018 14h09 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 01/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 23, intitulado “Requisitos de Aeronavegabilidade: Aviões Categoria Normal, Utilidade, Acrobática e Transporte Regional”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 09/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/01/2018 última modificação 27/08/2018 16h35 — registrado em: , ,
A Consulta Pública nº 427, de 02 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo L05 - LUFENUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 09/2018
por Marcio Sena publicado 02/03/2018 última modificação 28/08/2018 16h31 — registrado em: , ,
Audiência Pública nº 09/2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca regulamentar a metodologia para o cálculo do valor de Uso de Bem Público (UBP), conforme Decreto n° 9.158/2017.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 09/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/10/2018 última modificação 19/10/2018 09h49 — registrado em: ,
Análise dos efeitos anticompetitivos da Lei nº 19.429, de 15 de março de 2018, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, derrubando veto do governador do Estado. Lei que obriga as pessoas jurídicas que operam planos de assistência odontológica no Estado do Paraná a se adequarem à tabela da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Odontológicos.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
ArquivoParecer 09/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/03/2019 última modificação 25/03/2019 09h28 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 587, da ANVISA, referente à Submeter a comentários e sugestões ao texto sobre o controle de importações e exportações de plantas, substância e medicamentos sujeitos a controle especial e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2019
Arquivo PDF documentParecer 10/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 15/01/2016 última modificação 18/12/2018 11h09 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 113, de 16 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F53 - FAMOXADONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 10/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/01/2017 última modificação 03/09/2018 15h52 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 281, de 07 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo B44 - BACILLUS SUBTILIS, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 10/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/02/2018 última modificação 30/08/2018 14h09 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 02/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de alteração da Resolução nº 338, de 22 de julho de 2014, que regulamenta o procedimento de alocação de horários de chegadas e partidas em aeroportos coordenados (slots) e dispõe sobre os aeroportos de interesse.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 10/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/01/2018 última modificação 27/08/2018 16h36 — registrado em: , ,
A Consulta Pública nº 428, de 02 de janeiro de 2018, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P52 - PIMETROZINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018