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Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Informativa 12/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/10/2018 última modificação 02/10/2018 15h51 — registrado em: ,
Os sorteios filantrópicos de qualquer natureza dependem de autorização prévia para serem realizados, nos termos da Lei nº. 5.768, de 20 de dezembro de 1971, inclusive nos casos previstos nos artigos 84-B e 84-C da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Informativa 11/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/10/2018 última modificação 02/10/2018 15h50 — registrado em: ,
Operação de distribuição gratuita de prêmios comumente denominada pelo mercado “comprou-ganhou e operações do gênero", diferenciando-a das demais modalidades previstas na legislação e que dependem de autorização prévia para serem realizadas.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentApresentação – Regulação do mercado de loterias
por Marcio Sena publicado 25/07/2018 última modificação 25/07/2018 11h14 — registrado em: , ,
Apresentação do secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, Alexandre Manoel Angelo da Silva, realizada em Salvador-BA, no dia 25 de julho de 2018, sobre os seguintes temas: Panorama das loterias no Brasil; Papel institucional do Ministério da Fazenda; Estrutura do Mercado Nacional; e Unificação do Marco Legal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
NewsSecretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria participa da abertura do "Juegos Miami 2018"
por Marcio Sena publicado 01/06/2018 última modificação 01/06/2018 17h22 — registrado em: , ,
O Secretário Alexandre Manoel participou da abertura e falou sobre a realidade brasileira desse setor
Localizado em Notícias / 2018 / Abril
Arquivo application/vnd.openxmlformats-officedocument.presentationml.presentationApresentação – Changes and opportunities in the Brazilian lottery market
por Ronilda Lessa publicado 31/05/2018 última modificação 13/06/2018 11h12 — registrado em: , ,
Apresentação do Secretário Alexandre Manoel, na abertura da “Juegos Miami”, evento internacional voltado para a regulação e operação de jogos com aposta no âmbito das Américas e Caribe.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
NewsConheça os premiados da 1ª edição do Prêmio Seae de Loterias
por Assessoria de Comunicação Social publicado 04/05/2018 última modificação 07/05/2018 16h17 — registrado em: , ,
Para o secretário Alexandre Manoel, o prêmio é uma iniciativa importante por trazer trabalhos de alto nível, que podem ajudar a fomentar novas linhas de pesquisa
Localizado em Notícias / 2018 / Maio
ArquivoApresentação – Abertura do Mercado Brasileiro de Loterias à Competição: o caso LOTEX. O que esperar adiante?
por Ronilda Lessa publicado 23/04/2018 última modificação 28/05/2018 16h02 — registrado em: ,
Secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda (MF/Sefel), Alexandre Manoel, realizou apresentação na abertura da oitava edição do Brazilian Gaming Congress (BgC), versando sobre a abertura do mercado de loterias no país, bem como aspectos da regulação de loterias.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017
NewsMinistro indica Mansueto de Almeida para o cargo de secretário do Tesouro Nacional
por Assessoria de Comunicação Social publicado 16/04/2018 última modificação 18/05/2018 13h10 — registrado em: , , ,
Alexandre Manoel assume a Sefel
Localizado em Notícias / 2018 / Abril
News TeX documentDecreto regulamenta Lotex
por Marcio Sena publicado 04/04/2018 última modificação 30/04/2018 13h11 — registrado em: , ,
Modalidade permite ao apostador conhecer o resultado imediatamente, sem necessidade de apuração ou sorteio
Localizado em Notícias / 2018 / Abril
ArquivoApresentação – Opening Brazil’s Lottery Market to Competition
por Ronilda Lessa publicado 21/03/2018 última modificação 28/05/2018 16h02 — registrado em: ,
O processo de concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX), liderado pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel) do Ministério da Fazenda, foi vencedor do Concurso de Advocacia da Concorrência 2017-2018, promovido pela Rede Internacional de Concorrência (ICN) e o Grupo do Banco Mundial (WBG). A premiação foi anunciada nesta quinta-feira (01/03) e os vencedores irão apresentar seus projetos na Sessão do Grupo de Advocacia durante a Conferência Anual do ICN na Índia, em março.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017