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Arquivo PDF documentNota Técnica 6195/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/12/2015 última modificação 16/05/2018 15h01 — registrado em: ,
Denúncia nº 08700.000561/2015-18, que versa sobre possíveis dispositivos anticompetitivos constantes na Resolução nº 517, de 29 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentNota Técnica 6214/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/12/2015 última modificação 16/05/2018 15h02 — registrado em: ,
Supostas irregularidades nos processos licitatórios para o “Portal de Periódicos” da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação (MEC).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentNota Técnica 6221/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/12/2015 última modificação 16/05/2018 15h04 — registrado em: ,
Denúncia nº 08700.000296/2015-78 que versa legislação que instituiu o selo fiscal de controle no mercado de água adicionada de sais no estado do Ceará.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
NewsSeprac orienta escola de dança a eliminar cláusula de exclusividade em contrato com professores
por Marcio Sena publicado 30/05/2018 última modificação 30/05/2018 12h27 — registrado em: , ,
Normativo poderia configurar barreira de natureza concorrencial; companhia retirou cláusula voluntariamente
Localizado em Notícias / 2018 / Maio
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 75/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 28/08/2018 16h32 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 477, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura da soja, na modalidade de emprego (aplicação) tratamento pós-colheita em produto armazenado, com LMR e IS sem restrições, na monografia do ingrediente ativo T43 - TERRA DIATOMÁCEA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 76/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 28/08/2018 16h33 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 478, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da modalidade de emprego: "aplicação direta em anteparos (lona plástica), para o controle dos alvos biológicos Anastrepha fraterculus e Ceratitis capitada, em espécies frutíferas hospedeiras das moscas-das-frutas.", na monografia do ingrediente ativo E24- ESPINOSADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 77/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 28/08/2018 16h37 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 476, da ANVISA, referente à Proposta de revisão do capítulo nº 10 da Farmacopeia Brasileira, Equivalência Farmacêutica e Bioequivalência de Medicamentos.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 78/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 28/08/2018 16h38 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 453, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que estabelece os critérios para a Realização de Estudos de Estabilidade de insumos farmacêuticos ativos e mdeicamentos, exceto biológicos, e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 79/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 28/08/2018 16h40 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 29, da ANATEL, referente à Proposta do Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações - RQUAL.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 80/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/05/2018 última modificação 28/08/2018 16h41 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 7, da ANATEL, referente à Proposta de revisão do Regulamento da Metodologia de Estimativa do Custo Médio Ponderado de Capital - CMPC.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018