-
Parecer 156/2018
-
por Walter Luiz Pereira Junior
—
publicado
31/07/2018
—
última modificação
30/08/2018 10h42
—
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Advocacia da concorrência,
Regulação e supervisão
Contribuição à Consulta Pública nº 539, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo T28 - TRICLORPIR, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
Localizado em
Centrais de conteúdos
/
…
/
Advocacia da concorrência
/
2018
-
Parecer 157/2018
-
por Walter Luiz Pereira Junior
—
publicado
31/07/2018
—
última modificação
30/08/2018 10h40
—
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Advocacia da concorrência,
Regulação e supervisão
Contribuição à Consulta Pública nº 528, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre a migração do regime de cadastro para o regime de notificação para os dispositivos médicos de classe de risco I.
Localizado em
Centrais de conteúdos
/
…
/
Advocacia da concorrência
/
2018
-
Parecer 158/2018
-
por Walter Luiz Pereira Junior
—
publicado
31/07/2018
—
última modificação
30/08/2018 10h39
—
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Advocacia da concorrência,
Regulação e supervisão
Contribuição à Consulta Pública nº 19, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Procedimentos de Ensaio para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, processo nº 53500.070674/2017-53.
Localizado em
Centrais de conteúdos
/
…
/
Advocacia da concorrência
/
2018
-
Parecer 147/2018
-
por Walter Luiz Pereira Junior
—
publicado
04/07/2018
—
última modificação
30/08/2018 10h37
—
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Advocacia da concorrência,
Regulação e supervisão
Contribuição à Consulta Pública nº 66, da ANS, referente à Apresentação de críticas e sugestões relativas a Proposta de Resolução Normativa que institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde - APS.
Localizado em
Centrais de conteúdos
/
…
/
Advocacia da concorrência
/
2018
-
Parecer 148/2018
-
por Walter Luiz Pereira Junior
—
publicado
16/07/2018
—
última modificação
30/08/2018 10h36
—
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Advocacia da concorrência,
Regulação e supervisão
Contribuição à Consulta Pública nº 18, da ANATEL, referente à Proposta de Submete a comentários e sugestões do público geral a proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.
Localizado em
Centrais de conteúdos
/
…
/
Advocacia da concorrência
/
2018
-
Parecer 149/2018
-
por Walter Luiz Pereira Junior
—
publicado
24/07/2018
—
última modificação
30/08/2018 10h36
—
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Advocacia da concorrência,
Regulação e supervisão
Contribuição à Consulta Pública nº 535, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo A02 - ACEFATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
Localizado em
Centrais de conteúdos
/
…
/
Advocacia da concorrência
/
2018
-
Parecer 150/2018
-
por Walter Luiz Pereira Junior
—
publicado
24/07/2018
—
última modificação
30/08/2018 10h35
—
registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Advocacia da concorrência,
Regulação e supervisão
Contribuição à Consulta Pública nº 536, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução para o ingrediente ativo B42 - BENTIAVALICARBE ISOPROPÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
Localizado em
Centrais de conteúdos
/
…
/
Advocacia da concorrência
/
2018