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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 44/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/07/2018 última modificação 30/08/2018 14h24 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 15/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com propostas de: (a) edição de resolução relativa ao Programa de Controle de Qualidade AVSEC da Anac; (b) emenda ao Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (RBAC) nº 107, intitulado “Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - Operador de Aeródromo”; e (c) emenda ao RBAC nº 108, intitulado “Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferência Ilícita - Operador Aéreo”
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 56/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 13/08/2018 última modificação 30/08/2018 14h29 — registrado em: , , ,
Parecer SEI nº 56/2018/COGTS/SUPROC/SEPRAC-MF Audiência Pública nº 16/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que trata de proposta de revogação e substituição da Resolução Anac nº 355, de 17 de março de 2015, que dispõe sobre os procedimentos e as taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais a serem adotados nos processos de Revisão Extraordinária nos Contratos de Concessão de infraestrutura aeroportuária federal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 55/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 13/08/2018 última modificação 30/08/2018 14h28 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 17/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 45, intitulado “Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 58/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/08/2018 última modificação 30/08/2018 14h30 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 18/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 135, intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 25/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/05/2018 última modificação 30/08/2018 14h14 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 1/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente aos seguintes arrendamentos: terminais portuários para movimentação de granéis líquidos combustíveis, sendo cinco áreas no Porto Organizado de Belém/PA (códigos BEL 2A, BEL 2B, BEL 04, BEL 08 e BEL 09) e uma área no Porto Organizado de Vila do Conde/PA (código VDC 12).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 28/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/05/2018 última modificação 30/08/2018 14h18 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 2/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no Porto Organizado de Vitória/ES, denominado VIX-30
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 12/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/03/2018 última modificação 30/08/2018 14h10 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 03/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta resolução que estabelece requisitos e procedimentos para empresas brasileiras de transporte aéreo referentes à designação e à utilização de frequências com o propósito de realizar serviços aéreos regulares internacionais, em substituição às Resoluções nº 26, de 16 de maio de 2008, e 57, de 10 de outubro de 2008
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 11/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/03/2018 última modificação 30/08/2018 14h10 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 04/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que objetiva apresentar proposta de resolução que declara a inaplicabilidade das Portarias nº 05/GM-5, de 04 de fevereiro de 1975, e nº 495/GM-5, de 17 de maio de 1977, e altera a Resolução nº 432, de 17 de março de 2015 - isenções a aeroclubes
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 16/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 28/03/2018 última modificação 30/08/2018 14h11 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 05/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que objetiva apresentar proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 21, intitulado “Certificação de Produto Aeronáutico”
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 21/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 12/04/2018 última modificação 30/08/2018 14h12 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 06/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de: emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 175, intitulado “Transporte de artigos perigosos em aeronaves civis”; emenda ao RBAC nº 121, intitulado “Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares”; e emenda ao RBAC nº 135, intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”
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