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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 37/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/06/2018 última modificação 30/08/2018 14h20 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 04/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de revisão da norma anexa à Resolução Antaq nº 2.389, de 13 de fevereiro de 2012, que estabelece parâmetros regulatórios a serem observados na prestação dos serviços de movimentação e armazenagem de contêineres e volumes, em instalações de uso público, nos portos organizados.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 38/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/06/2018 última modificação 30/08/2018 14h20 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 05/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que estabelece as regras gerais do processo decisório da Diretoria Colegiada da Antaq.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 45/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/07/2018 última modificação 30/08/2018 14h24 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 06/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem o objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de Plano de Dados Abertos da Antaq
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 48/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/07/2018 última modificação 30/08/2018 14h27 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 07/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação de granéis líquidos combustíveis, localizado no porto organizado de Santos, denominado STS-13A
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 46/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/07/2018 última modificação 30/08/2018 14h25 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 08/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com objetivo de obter contribuições, subsídios e sugestões acerca da forma de regulação da prestação do serviço de escaneamento de contêineres nos terminais portuários brasileiros
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 13/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/03/2018 última modificação 30/08/2018 14h11 — registrado em: , , ,
Análise da proposta de alteração de minuta de Resolução nº 1.474 de 31 de maio de 2006 que dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Complementar, em caso de empresas estrangeiras, e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 43/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 12/07/2018 última modificação 30/08/2018 14h23 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 11/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que apresenta as minutas de edital de licitação, contrato de concessão e respectivos anexos relativos à concessão da ampliação, manutenção e exploração dos aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, Aracaju/SE, João Pessoa/PB, Campina Grande/PB e Juazeiro do Norte/CE, formando o Bloco Nordeste; dos aeroportos de Vitória/ES e Macaé/RJ, formando o Bloco Sudeste; e dos aeroportos de Cuiabá/MT, Sinop/MT, Barra do Garças/MT, Rondonópolis/MT e Alta Floresta/MT, formando o Bloco Centro-Oeste
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 41/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/07/2018 última modificação 30/08/2018 14h21 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 12/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de alteração da Resolução Anac nº 158, de 13 de julho de 2010, que dispõe sobre a autorização prévia para a construção de aeródromos e seu cadastramento junto à agência.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 42/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/07/2018 última modificação 30/08/2018 14h22 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 13/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de: (a) edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 141, intitulado “Certificação e requisitos operacionais: Centros de Instrução de Aviação Civil”; (b) alteração da Resolução nº 377, de 15 de março de 2016, que regulamenta a outorga de serviços aéreos públicos para empresas brasileiras e dá outras providências; (c) alteração da Resolução nº 293, de 19 de novembro de 2013, que dispõe sobre o Registro Aeronáutico Brasileiro e dá outras providências; e (d) revogação dos Regulamentos Brasileiros de Homologação Aeronáutica (RBHA) nº 140 e 141
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 47/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/07/2018 última modificação 30/08/2018 14h26 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 14/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com propostas de emenda ao: (a) Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 01, intitulado “Definições, regras de redação e unidades de medida para uso nos RBAC”; (b) RBAC nº 119, intitulado “Certificação: operadores regulares e não regulares”; (c) RBAC nº 121, intitulado “Requisitos operacionais: operações domésticas, de bandeira e suplementares”; e (d) RBAC nº 135, intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”.
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