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NewsDecreto extingue Secretaria de Acompanhamento Econômico e cria duas novas secretarias
por Marcio Sena publicado 16/01/2018 última modificação 30/04/2018 13h07 — registrado em: , , , , ,
Cargos serão remanejados sem aumento de custos
Localizado em Notícias / 2018 / Janeiro
News chemical/x-rosdalSeae defende a desregulamentação do transporte individual de passageiros
por Patricia Mesquita publicado 08/11/2017 última modificação 19/04/2018 17h55 — registrado em: , , ,
Nota Técnica enviada ao STF solicita participação em processo na condição de "amicus curiae"
Localizado em Notícias / 2017 / Novembro
News Octet StreamMinistério da Fazenda e Cade firmam acordo de cooperação em advocacia da concorrência
por Marcio Sena publicado 26/04/2018 última modificação 08/05/2018 11h05 — registrado em: , , ,
Órgãos atuarão na elaboração de estudos em matéria concorrencial; Comitê será responsável por identificar temas relevantes
Localizado em Notícias / 2018 / Abril
NewsSeprac discute efeito das tabelas de preço médicas em planos de saúde
por Marcio Sena publicado 29/03/2018 última modificação 19/04/2018 15h18 — registrado em: , ,
Secretaria solicita participação como amicus curiae em processo de formação de cartel
Localizado em Notícias / 2018 / Março
NewsSeprac orienta escola de dança a eliminar cláusula de exclusividade em contrato com professores
por Marcio Sena publicado 30/05/2018 última modificação 30/05/2018 12h27 — registrado em: , ,
Normativo poderia configurar barreira de natureza concorrencial; companhia retirou cláusula voluntariamente
Localizado em Notícias / 2018 / Maio
Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência - Seprac
por Gustavo Ericson de Melo Alexandre publicado 05/12/2018 última modificação 05/12/2018 10h34 — registrado em: ,
Portaria nº 282, de 14 de junho de 2018, que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência.
Localizado em Acesso à Informação / / Base jurídica / Base jurídica dos órgãos
NewsFazenda: direito antidumping definitivo (DAD) nas importações da Rússia e da China de aços planos laminados a quente seria prejudicial a cadeias produtivas nacionais
por Agnes Silva publicado 15/01/2018 última modificação 22/03/2018 11h03 — registrado em: , , , ,
SPE e Seae destacam possíveis efeitos líquidos negativos no mercado doméstico
Localizado em Notícias / 2018 / Janeiro
News chemical/x-rosdalSeae contribuirá em processo sobre transporte individual de passageiros
por Marcio Sena publicado 05/12/2017 última modificação 19/04/2018 17h54 — registrado em: , ,
STF autoriza advocacia da concorrência em processo sobre lei que restringe o uso do transporte remunerado privado individual
Localizado em Notícias / 2017 / Dezembro
Arquivo PDF documentRelatório de Atividades - Promoção da concorrência
por Assessoria de Comunicação Social publicado 30/01/2018 última modificação 17/06/2020 19h02 — registrado em: , , ,
O Relatório de Atividades - Promoção da concorrência compila as principais ações de advocacia da concorrência conduzidas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae. Atualmente, a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – Seprac é a responsável pelas atividades relativas a essa área no Ministério da Fazenda.
Localizado em Órgãos / / Publicações / recentes
News Octet StreamSEAE atua pela primeira vez como amicus curiae para elucidar ameaça à livre concorrência
por Marcio Sena publicado 29/06/2017 última modificação 07/05/2018 12h07 — registrado em: , , ,
Pareceres já influenciam decisões que afetam o comércio de bebidas nas praias de Florianópolis e a competitividade no mercado farmacêutico
Localizado em Notícias / 2017 / Junho