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ArquivoApresentação – Abertura do Mercado Brasileiro de Loterias à Competição: o caso LOTEX. O que esperar adiante?
por Ronilda Lessa publicado 23/04/2018 última modificação 28/05/2018 16h02 — registrado em: ,
Secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda (MF/Sefel), Alexandre Manoel, realizou apresentação na abertura da oitava edição do Brazilian Gaming Congress (BgC), versando sobre a abertura do mercado de loterias no país, bem como aspectos da regulação de loterias.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017
ArquivoApresentação – Opening Brazil’s Lottery Market to Competition
por Ronilda Lessa publicado 21/03/2018 última modificação 28/05/2018 16h02 — registrado em: ,
O processo de concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX), liderado pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel) do Ministério da Fazenda, foi vencedor do Concurso de Advocacia da Concorrência 2017-2018, promovido pela Rede Internacional de Concorrência (ICN) e o Grupo do Banco Mundial (WBG). A premiação foi anunciada nesta quinta-feira (01/03) e os vencedores irão apresentar seus projetos na Sessão do Grupo de Advocacia durante a Conferência Anual do ICN na Índia, em março.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017
Arquivo PDF documentApresentação – Brazilian Federal Lottery
por Ronilda Lessa publicado 08/02/2017 última modificação 28/05/2018 16h01 — registrado em: , ,
O secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, participou do painel público The Latam Forum no evento internacional ICE Totally Gaming, em Londres/Reino Unido, que tratou de temas fundamentais para a regulação de jogos com apostas, especialmente loterias, ao redor do mundo. Esse painel, mediado por Cristina de Alba, da Espanha, contou também com a participação de palestrantes dos órgãos de regulação de jogos com apostas no México e na Colômbia.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Informativa 11/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/10/2018 última modificação 02/10/2018 15h50 — registrado em: ,
Operação de distribuição gratuita de prêmios comumente denominada pelo mercado “comprou-ganhou e operações do gênero", diferenciando-a das demais modalidades previstas na legislação e que dependem de autorização prévia para serem realizadas.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Informativa 12/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/10/2018 última modificação 02/10/2018 15h51 — registrado em: ,
Os sorteios filantrópicos de qualquer natureza dependem de autorização prévia para serem realizados, nos termos da Lei nº. 5.768, de 20 de dezembro de 1971, inclusive nos casos previstos nos artigos 84-B e 84-C da Lei no 13.019, de 31 de julho de 2014.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
NewsPlataforma digital simplifica autorização de promoções
por Marcio Sena publicado 01/08/2017 última modificação 19/04/2018 17h57 — registrado em: , , ,
Controle de promoções comerciais pelo Ministério da Fazenda será feito em tempo real e sem uso de papel
Localizado em Notícias / 2017 / Agosto
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 02/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/01/2018 última modificação 24/05/2018 16h09 — registrado em: ,
Regulamentação do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX)
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 08/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/01/2018 última modificação 24/05/2018 16h07 — registrado em: ,
Concessão de serviço público. Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). Estimativa de receita.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 12/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 20/02/2018 última modificação 24/05/2018 16h06 — registrado em: ,
Edital de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX).
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Nota Técnica 101/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/08/2017 última modificação 24/05/2018 16h22 — registrado em: , ,
Prosseguimento do processo de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2017