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Resolução nº 4, de 2 de Junho de 1999 (*) - Revogada
por COAF publicado 24/07/2018 última modificação 09/07/2020 15h52 — registrado em:
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas físicas ou jurídicas que comercializem jóias, pedras e metais preciosos
Localizado em Órgãos / / Normas Coaf / Normas revogadas
Resolução nº 5, de 2 de Julho de 1999 - Revogada
por COAF publicado 24/07/2018 última modificação 09/07/2020 15h52 — registrado em:
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que explorem jogos de bingo e/ou assemelhados
Localizado em Órgãos / / Normas Coaf / Normas revogadas
Resolução nº 9, de 05 de Dezembro de 2000 - Revogada
por COAF publicado 24/07/2018 última modificação 09/07/2020 15h52 — registrado em:
Dá nova redação ao art. 3º e ao item "2" do anexo à Resolução nº 3, de 2 de junho de 1999, que dispõe sobre procedimentos a serem observados pelas entidades que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis, mediante sorteio ou método assemelhado, bem como aos art. 3º, 9º e 10 e aos itens 2, 3 e 4 do anexo à Resolução nº 5, de 2 de julho de 1999, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que explorem jogos de bingo e/ou assemelhados
Localizado em Órgãos / / Normas Coaf / Normas revogadas
Resolução nº 18, de 26 de Agosto de 2009 - Revogada
por COAF publicado 24/07/2018 última modificação 09/07/2020 15h53 — registrado em:
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas pessoas jurídicas que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis mediante a exploração de loterias de que trata o Decreto-Lei nº 204, de 27 de fevereiro de 1967.
Localizado em Órgãos / / Normas Coaf / Normas revogadas
Resolução nº 22, de 20 de Dezembro de 2012 - Revogada
por COAF publicado 24/07/2018 última modificação 09/07/2020 15h53 — registrado em:
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas sociedades que efetuem, direta ou indiretamente, distribuição de dinheiro ou quaisquer bens móveis ou imóveis mediante a exploração de loterias de que trata o Decreto-Lei nº 204, de 27.2.1967, na forma do § 1º do art. 14 da Lei nº 9.613, de 1998.
Localizado em Órgãos / / Normas Coaf / Normas revogadas
Instrução Normativa nº 1, de 26 de Julho de 1999 - Revogada
por COAF publicado 24/07/2018 última modificação 09/07/2020 15h53 — registrado em:
Dispõe sobre a remessa de comunicações ao COAF por meio eletrônico
Localizado em Órgãos / / Normas Coaf / Normas revogadas
Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf
por COAF publicado 17/12/1998 última modificação 15/06/2018 16h20 — registrado em:
Portaria nº 330, de 18 de dezembro de 1998, que aprova o Regimento Interno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF
Localizado em Acesso à Informação / / Base jurídica / Base jurídica dos órgãos
2006
por COAF publicado 04/07/2018 última modificação 06/07/2018 13h58 — registrado em:
Localizado em Assuntos / / Processo Administrativo Sancionador (PAS) / Ementário de decisões
Processo nº 11893.000015/2004-19
por COAF publicado 19/09/2006 última modificação 06/07/2018 13h58 — registrado em:
Interessados: Betafac Assessoria e Fomento Mercantil Ltda. - Me CNPJ: 27.893.064/0001-15 e Flávio Augusto Vieira de Lacerda CPF 168.161.104-04.
Localizado em Assuntos / / Ementário de decisões / 2006
Processo nº 11893.000014/2004-74
por COAF publicado 19/09/2006 última modificação 06/07/2018 13h58 — registrado em:
Interessados: Deltafac Assessoria Fomento Mercantil Ltda. CNPJ 03.244.185/0001-78 e Flávio Augusto Vieira de Lacerda CPF 168.161.104-04.
Localizado em Assuntos / / Ementário de decisões / 2006