Você está aqui: Página Inicial

Busca

Buscar no portal

Resultado da busca

175 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Carga Tributária Líquida
publicado em 06/04/2018 última modificação em 03/12/2018 17h08 registrado em:
Decreto regulamenta Lotex
Modalidade permite ao apostador conhecer o resultado imediatamente, sem necessidade de apuração ou sorteio
publicado em 04/04/2018 última modificação em 30/04/2018 13h11 registrado em: , ,
Parecer 10/2018
Consulta Pública nº 43/2018 do Ministério de Minas e Energia (MME) que trata do aperfeiçoamento dos leilões de Biodiesel.
publicado em 02/04/2018 última modificação em 27/08/2018 16h36 registrado em: , ,
Apresentação – Opening Brazil’s Lottery Market to Competition
O processo de concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX), liderado pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel) do Ministério da Fazenda, foi vencedor do Concurso de Advocacia da Concorrência 2017-2018, promovido pela Rede Internacional de Concorrência (ICN) e o Grupo do Banco Mundial (WBG). A premiação foi anunciada nesta quinta-feira (01/03) e os vencedores irão apresentar seus projetos na Sessão do Grupo de Advocacia durante a Conferência Anual do ICN na Índia, em março.
publicado em 21/03/2018 última modificação em 28/05/2018 16h02 registrado em: ,
Parecer 09/2018
Audiência Pública nº 09/2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca regulamentar a metodologia para o cálculo do valor de Uso de Bem Público (UBP), conforme Decreto n° 9.158/2017.
publicado em 02/03/2018 última modificação em 28/08/2018 16h31 registrado em: , ,
Proposta de concessão da Lotex ganha prêmio internacional
Instituições internacionais reconhecem importância da abertura do mercado de loterias ao setor privado
publicado em 01/03/2018 última modificação em 07/05/2018 12h44 registrado em: , ,
Nota Técnica 12/2018
Edital de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX).
publicado em 20/02/2018 última modificação em 24/05/2018 16h06 registrado em: ,
Relatório de Atividades - Promoção da concorrência
O Relatório de Atividades - Promoção da concorrência compila as principais ações de advocacia da concorrência conduzidas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae. Atualmente, a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – Seprac é a responsável pelas atividades relativas a essa área no Ministério da Fazenda.
publicado em 30/01/2018 última modificação em 20/11/2018 16h28 registrado em: , , ,
Relatório de Atividades - Promoção da concorrência
O Relatório de Atividades - Promoção da concorrência compila as principais ações de advocacia da concorrência conduzidas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico – Seae. Atualmente, a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência – Seprac é a responsável pelas atividades relativas a essa área no Ministério da Fazenda.
publicado em 30/01/2018 última modificação em 17/06/2020 19h02 registrado em: , , ,
Nota Técnica 08/2018
Concessão de serviço público. Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). Estimativa de receita.
publicado em 28/01/2018 última modificação em 24/05/2018 16h07 registrado em: ,