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Receita Federal atualiza lista de paraísos fiscais
Saem da lista Costa Rica, Ilha da Madeira e Singapura, mas seus regimes fiscais privilegiados passam a fazer parte
publicado em 27/12/2017 registrado em: ,
Carga Tributária Bruta atingiu 32,38 % do PIB em 2016
Percentual ficou estável em relação a 2015
publicado em 27/12/2017 registrado em: ,
Receita disciplina compensação de imposto incidente pago no exterior sobre lucros
Autenticação do consulado brasileiro para documentos públicos emitidos por autoridade estrangeira deixa de ser obrigatória para países que façam parte da convenção
publicado em 26/12/2017 registrado em: ,
Receita Federal esclarece regra de tributação sobre licença para comercialização de software
Licença de uso de software enquadra-se como royalties e está sujeita à incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF)
publicado em 26/12/2017 registrado em: ,
Receita divulga parâmetros para Acompanhamento Diferenciado e Especial para 2018
Monitoramento foca em contribuintes que respondem por aproximadamente 60% da arrecadação federal
publicado em 26/12/2017 registrado em: ,
Saiba como declarar o cumprimento das obrigações previdenciárias acessórias
Escrituração Digital de Retenções e Outras informações fiscais (EFD-Reinf) será implantada em paralelo ao eSocial; confira datas
publicado em 20/12/2017 registrado em: ,
Convênio dispensa memorando para operações via Declaração Única de Exportação
Medida deve reduzir em até 40% o tempo de operações de exportação
publicado em 20/12/2017 registrado em: ,
Receita Federal disciplina retificação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Com exceção da adoção do lucro arbitrado, retificação não poderá ser feita para alterar regime de tributação
publicado em 19/12/2017 última modificação em 20/12/2017 17h16 registrado em: ,
Pedido de isenção de IPI e IOF para deficientes passará a ser feito online
Com automatização, prazo para pedidos autorizados deve passar para 72 horas para casos que atendam aos requisitos legais
publicado em 19/12/2017 última modificação em 20/12/2017 17h16 registrado em: ,
Arrecadação federal soma R$ 115,089 bilhões em novembro de 2017
Com exclusão de fatores não recorrentes e do aumento de arrecadação com PIS/Cofins, houve aumento de 3,23% na comparação com o mês anterior
publicado em 19/12/2017 última modificação em 20/12/2017 17h18 registrado em: ,