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Nota Técnica 6015/2016
Cópia da Denúncia Conduta nº 08700.006913/2015-49, que versa sobre gerenciamento do Detran/DF em serviços e preços com clínicas credenciadas.
publicado em 17/02/2016 última modificação em 18/12/2018 09h57 registrado em: , , ,
Parecer 32/2016
Contribuição à Consulta Pública nº 112/2015, de 11 de dezembro de 2015, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre Proposta de Consulta Pública para as Monografias Farmacopeicas de produtos biológicos.
publicado em 16/02/2016 última modificação em 18/12/2018 12h42 registrado em: , , ,
Parecer 31/2016
Audiência Pública nº 14/2015, da ANTT, com o objetivo de tomar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da Rodovia BR- 163/230/MT/PA, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230 (A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163 (B) (Campo Verde/PA) até Miritituba/PA.
publicado em 11/02/2016 última modificação em 18/12/2018 10h17 registrado em: , , , ,
Nota Técnica 6013/2016
Análise dos Impactos Concorrenciais da Introdução do Aplicativo Uber no Mercado Relevante de Transporte Individual de Passageiros.
publicado em 03/02/2016 última modificação em 18/12/2018 09h55 registrado em: , , ,
Parecer 29/2016
Contribuição à Consulta Pública nº 105/2015, de 27 de novembro de 2015, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apresenta uma proposta de monografia de Suturas Cirúrgicas a ser incorporada na 6ª edição da Farmacopeia Brasileira.
publicado em 02/02/2016 última modificação em 18/12/2018 10h16 registrado em: , , ,
Parecer 27/2016
Consulta Pública nº 05/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que tem o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Resolução para adequar os procedimentos para comunicação de acidentes e assaltos envolvendo veículos utilizados durante a prestação dos serviços de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (TRIIP).
publicado em 02/02/2016 última modificação em 18/12/2018 10h16 registrado em: , , , ,
Parecer 26/2016
Contribuição à Consulta Pública nº 32/2015, da Anatel, referente à proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM.
publicado em 28/01/2016 última modificação em 18/12/2018 10h15 registrado em: , , ,
Parecer 25/2016
Audiência Pública nº 1/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de alteração da Resolução ANAC nº 116/2009, para excluir os serviços de emergência das modalidades de serviços auxiliares ao transporte aéreo.
publicado em 28/01/2016 última modificação em 18/12/2018 10h15 registrado em: , , , ,
Parecer 18/2016
Audiência Pública nº 13/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que dispõe sobre o processo seletivo público para outorga de autorização dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
publicado em 21/01/2016 última modificação em 18/12/2018 10h14 registrado em: , , , ,
Parecer 17/2016
Contribuição à Consulta Pública nº 31/2015, da Anatei, referente a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM.
publicado em 21/01/2016 última modificação em 18/12/2018 10h14 registrado em: , , ,