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Parecer 29/2016
Contribuição à Consulta Pública nº 105/2015, de 27 de novembro de 2015, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que apresenta uma proposta de monografia de Suturas Cirúrgicas a ser incorporada na 6ª edição da Farmacopeia Brasileira.
publicado em 03/02/2016 última modificação em 18/12/2018 11h16 registrado em: , , ,
Parecer 27/2016
Consulta Pública nº 05/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que tem o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de Resolução para adequar os procedimentos para comunicação de acidentes e assaltos envolvendo veículos utilizados durante a prestação dos serviços de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros (TRIIP).
publicado em 03/02/2016 última modificação em 18/12/2018 11h16 registrado em: , , , ,
Parecer 26/2016
Contribuição à Consulta Pública nº 32/2015, da Anatel, referente à proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM.
publicado em 29/01/2016 última modificação em 18/12/2018 11h15 registrado em: , , ,
Parecer 25/2016
Audiência Pública nº 1/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de alteração da Resolução ANAC nº 116/2009, para excluir os serviços de emergência das modalidades de serviços auxiliares ao transporte aéreo.
publicado em 29/01/2016 última modificação em 18/12/2018 11h15 registrado em: , , , ,
Parecer 18/2016
Audiência Pública nº 13/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que dispõe sobre o processo seletivo público para outorga de autorização dos serviços regulares de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.
publicado em 22/01/2016 última modificação em 18/12/2018 11h14 registrado em: , , , ,
Parecer 17/2016
Contribuição à Consulta Pública nº 31/2015, da Anatei, referente a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM.
publicado em 22/01/2016 última modificação em 18/12/2018 11h14 registrado em: , , ,
Parecer 15/2016
Contribuição à Consulta Pública nº 24/2015, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa à obtenção de subsídios e informações sobre a minuta de resolução que define os requisitos e procedimentos para Acreditação de Organismos de Certificação de Conteúdo Local.
publicado em 21/01/2016 última modificação em 18/12/2018 11h13 registrado em: , , , ,
Parecer 14/2016
Contribuição à Consulta Pública nº 33/2015, da Anatei, referente à proposta de alteração do Regulamento sobre Canalização e Condições de Uso da Faixa de 15 GHz, aprovado pela Resolução nº 129, de 26 de maio de 1999.
publicado em 19/01/2016 última modificação em 18/12/2018 11h09 registrado em: , , ,
Nota Técnica 6005/2016
Consulta de Defesa da Concorrência nº 40000.06006/2015/DF, em face dos Projetos de Lei Complementar nº 9/2015 e nº 10/2015, e da Lei Complementar nº 407/2014 que estabelece normas para a realização de eventos de caráter transitório e/ou eventual no âmbito do Município de Joinville/SC.
publicado em 19/01/2016 última modificação em 18/12/2018 10h53 registrado em: , , ,
Parecer 10/2016
Consulta Pública nº 113, de 16 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F53 - FAMOXADONA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 15/01/2016 última modificação em 18/12/2018 11h09 registrado em: , , ,