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Nota Técnica 6019/2016
Possíveis efeitos nocivos à concorrência decorrente do Edital de Credenciamento emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) para Centros de Formação de Condutores (CFCs).
publicado em 26/02/2016 última modificação em 18/12/2018 11h01 registrado em: , , ,
Parecer 37/2016
Contribuição à Consulta Pública nº 114/2015, de 18 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), referente à Proposta de Reavaliação Toxicológica do Ingrediente Ativo CARBOFURANO.
publicado em 25/02/2016 última modificação em 18/12/2018 13h45 registrado em: , , ,
Nota Técnica 6020/2016
Regulamentação do Departamento Estadual de Transito do Estado do Maranhão (Detran/MA) acerca da padronização do mercado de fabricantes de placas e tarjetas de veículos automotores.
publicado em 25/02/2016 última modificação em 18/12/2018 11h02 registrado em: , , ,
Parecer 36/2016
Audiência Pública nº 03/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que tem o objetivo de tornar pública e colher sugestões, a minuta de Resolução que disporá sobre os procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto da Juventude no âmbito dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário interestadual de passageiros, e dá outras providências.
publicado em 24/02/2016 última modificação em 18/12/2018 13h44 registrado em: , , , ,
Parecer 33/2016
Audiência Pública nº 001/2016 da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, com o objetivo de tornar público e colher contribuições sobre minuta de Contrato e Edital e Estudos Técnicos do trecho ferroviário compreendido entre Ouro Verde de Goiás/GO e Três Lagoas/MS, projeto integrante da segunda etapa do Programa de Investimentos em Logística do Governo Federal.
publicado em 19/02/2016 última modificação em 18/12/2018 13h43 registrado em: , , , ,
Nota Técnica 6016/2016
Consulta de Defesa da Concorrência nº 40000.06004/2013/DF, que trata da regulamentação do Departamento de Trânsito do Estado de Pernambuco (Detran/PE), referente ao credenciamento de fabricantes de placas e tarjetas de veículos automotores.
publicado em 18/02/2016 última modificação em 18/12/2018 10h59 registrado em: , , ,
Nota Técnica 6015/2016
Cópia da Denúncia Conduta nº 08700.006913/2015-49, que versa sobre gerenciamento do Detran/DF em serviços e preços com clínicas credenciadas.
publicado em 18/02/2016 última modificação em 18/12/2018 10h57 registrado em: , , ,
Parecer 32/2016
Contribuição à Consulta Pública nº 112/2015, de 11 de dezembro de 2015, da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre Proposta de Consulta Pública para as Monografias Farmacopeicas de produtos biológicos.
publicado em 17/02/2016 última modificação em 18/12/2018 13h42 registrado em: , , ,
Parecer 31/2016
Audiência Pública nº 14/2015, da ANTT, com o objetivo de tomar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da Rodovia BR- 163/230/MT/PA, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230 (A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163 (B) (Campo Verde/PA) até Miritituba/PA.
publicado em 12/02/2016 última modificação em 18/12/2018 11h17 registrado em: , , , ,
Nota Técnica 6013/2016
Análise dos Impactos Concorrenciais da Introdução do Aplicativo Uber no Mercado Relevante de Transporte Individual de Passageiros.
publicado em 04/02/2016 última modificação em 18/12/2018 10h55 registrado em: , , ,