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As alterações propostas no Fies - Outubro 2017
As alterações propostas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), contidas na Medida Provisória (MP) nº 785/2017, constituem o resultado dos esforços de um Grupo de Trabalho (GT) que funcionou entre setembro de 2016 e maio de 2017, com o objetivo de fazer um diagnóstico do atual Fies e propor medidas para o seu aperfeiçoamento.
publicado em 01/10/2017 última modificação em 19/04/2018 16h30 registrado em: , ,
Parecer 285/2017
Contribuição à Consulta Pública nº 65/2017, de 07 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que "visa estabelecer os procedimentos adotados pela ANS para a estruturação e realização de suas ações fiscalizatórias, bem como as penalidades aplicáveis às infrações às normas legais e/ou infra legais disciplinadores do mercado de saúde suplementar, doravante denominado "Código de Infrações no âmbito da Saúde Suplementar - CISS"".
publicado em 29/09/2017 última modificação em 26/11/2018 15h03 registrado em: , , ,
Parecer 284/2017
Audiência Pública nº 13/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre as propostas de atos que trata da 1ª Revisão dos Parâmetros de Concessão (RPC) dos aeroportos internacionais de Brasília/DF, Guarulhos/SP e Viracopos/SP, no que tange à determinação dos Indicadores de Qualidade de Serviço (IQS) e à metodologia de cálculo do fator Q, mediante a alteração dos Contratos de Concessão e da Resolução Anac nº 372, de 15 de dezembro de 2015.
publicado em 28/09/2017 última modificação em 26/11/2018 15h03 registrado em: , , , ,
Parecer 283/2017
Audiência Pública nº 6/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de alteração da norma aprovada pela Resolução Antaq nº 1.274, de 3 de fevereiro de 2009.
publicado em 28/09/2017 última modificação em 26/11/2018 15h03 registrado em: , , , ,
Governo organiza reuniões em Londres e Las Vegas para promover Lotex
Objetivo é atrair players internacionais do mercado de loterias para o leilão de concessão da raspadinha
publicado em 27/09/2017 última modificação em 30/04/2018 13h13 registrado em: , , ,
Leilão da raspadinha: o que você tem a ganhar?
Concessão privada traz competitividade para mercado de loterias e receita extra para a União
publicado em 27/09/2017 última modificação em 30/04/2018 13h13 registrado em: , , ,
Nota Técnica 6076/2017
Regulação anticompetitiva do transporte remunerado individual de passageiros.
publicado em 26/09/2017 última modificação em 26/11/2018 15h40 registrado em: , ,
Parecer 276/2017
A Consulta Pública nº 385, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz urna proposta de Resolução para o ingrediente ativo C32 - CLETODIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Dornissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 22/09/2017 última modificação em 26/11/2018 14h59 registrado em: , , ,
Parecer 275/2017
A Consulta Pública nº 384, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo O02-ÓLEO MINERAL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 22/09/2017 última modificação em 26/11/2018 14h58 registrado em: , , ,
Parecer 274/2017
A Consulta Pública nº 383, de 22 de agosto de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo G05 - GLUFOSINATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 22/09/2017 última modificação em 26/11/2018 14h58 registrado em: , , ,