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Parecer 13/2019
Contribuição à Consulta Pública nº 585, da ANVISA, referente à Submeter a comentários e sugestões Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre os requisitos de Boas Práticas para o Processamento de Produtos utilizados na assistência à saúde, e dá outras providências.
publicado em 03/04/2019 última modificação em 03/04/2019 14h13 registrado em: , ,
Parecer 12/2019
Contribuição à Consulta Pública nº 584, da ANVISA, referente à Submeter a comentários e sugestões da Resolução que dispõe sobre o enquadramento de dispositivo médico como de uso único ou reutilizável.
publicado em 03/04/2019 última modificação em 03/04/2019 14h12 registrado em: , ,
Parecer 11/2019
Contribuição à Consulta Pública nº 586, da ANVISA, referente à Submeter para envio de comentários e sugestões Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre as Diretrizes de Garantia da Qualidade para Validação, Monitoramento e Controle de Rotina dos Processos de Esterilização e Processos automatizados de Limpeza e Desinfecção em serviços de saúde.
publicado em 03/04/2019 última modificação em 03/04/2019 14h11 registrado em: , ,
Parecer 15/2019
Audiência Pública ANTT nº 007/2018, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de desenvolvimento de resolução que disciplina a apuração de infrações à legislação do transporte rodoviário de passageiros.
publicado em 28/03/2019 última modificação em 28/03/2019 09h57 registrado em: , , ,
Parecer 19/2019
Audiência Pública nº 01/2019, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com proposta de alteração da Resolução Antaq nº 2.190, de 05 de agosto de 2011, que disciplina a prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações em áreas e águas sob jurisdição brasileira, de forma a estabelecer procedimentos simplificados para as instalações de apoio ao transporte aquaviário incluídas posteriormente ao escopo normativo, bem como para as Instalações Portuárias de Pequeno Porte (IP4).
publicado em 28/03/2019 última modificação em 28/03/2019 09h57 registrado em: , , ,
Parecer 17/2019
Consulta Pública nº 001/2019, da Agência Nacional de Mineração (ANM), que “dispõe sobre minuta de resolução que regulamenta o disposto no inciso VII, § 2º do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990 e Decreto nº 9.407, de 12 de junho de 2018, que tratam da distribuição de cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM a Municípios afetados pela atividade de mineração e a produção não ocorra em seus territórios.
publicado em 28/03/2019 última modificação em 28/03/2019 09h59 registrado em: , , ,
Parecer 16/2019
Audiência Pública nº 03/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de alteração da Resolução nº 458, de 20 de dezembro de 2017, que regulamenta o uso de sistemas informatizados para registro e guarda de informações por regulados da Anac.
publicado em 28/03/2019 última modificação em 28/03/2019 10h03 registrado em: , , ,
Parecer 20/2019
Audiência Pública nº 02/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 26, intitulado “Aeronavegabilidade Continuada e Melhorias na Segurança para Aviões Categoria Transporte”.
publicado em 28/03/2019 última modificação em 28/03/2019 10h04 registrado em: , , ,
Parecer 21/2019
Audiência Pública nº 01/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de resolução que regulamenta as informações contábeis a serem apresentadas pelos administradores de aeroporto.
publicado em 28/03/2019 última modificação em 28/03/2019 10h05 registrado em: , , ,
Parecer 09/2019
Contribuição à Consulta Pública nº 587, da ANVISA, referente à Submeter a comentários e sugestões ao texto sobre o controle de importações e exportações de plantas, substância e medicamentos sujeitos a controle especial e dá outras providências.
publicado em 25/03/2019 última modificação em 25/03/2019 09h28 registrado em: , ,