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Parecer 23/2019
Contribuição à Consulta Pública nº 03, da ANATEL, referente à alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de televisão Digital-PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada-PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média-PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária-PRFadCom.
publicado em 03/04/2019 última modificação em 03/04/2019 14h21 registrado em: , ,
Parecer 22/2019
Contribuição à Consulta Pública nº 608, da ANVISA, referente à Proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo I13 – Imidacloprido, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
publicado em 03/04/2019 última modificação em 03/04/2019 14h20 registrado em: , ,
Parecer 21/2019
Contribuição à Consulta Pública nº 607, da ANVISA, referente à Proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo F43 - Fipronil, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
publicado em 03/04/2019 última modificação em 03/04/2019 14h19 registrado em: , ,
Parecer 20/2019
Contribuição à Consulta Pública nº 606, da ANVISA, referente à Proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo C64 - Clotianidina, contida na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
publicado em 03/04/2019 última modificação em 03/04/2019 14h19 registrado em: , ,
Parecer 19/2019
Contribuição à Consulta Pública nº 605, da Anvisa, referente à Proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo D06 - Deltametrina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
publicado em 03/04/2019 última modificação em 03/04/2019 14h18 registrado em: , ,
Parecer 18/2019
Contribuição à Consulta Pública nº 604, da ANVISA, referente à Proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo M17 – Metomil, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
publicado em 03/04/2019 última modificação em 03/04/2019 14h17 registrado em: , ,
Parecer 17/2019
Contribuição à Consulta Pública nº 603, da ANVISA, referente à Proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo C74 – Ciantraniliprole, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE n. 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
publicado em 03/04/2019 última modificação em 03/04/2019 14h16 registrado em: , ,
Parecer 16/2019
Contribuição à Consulta Pública nº 602, da ANVISA, referente à Proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo P34 – Piriproxifem, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE n° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
publicado em 03/04/2019 última modificação em 03/04/2019 14h15 registrado em: , ,
Parecer 15/2019
Contribuição à Consulta Pública nº 601, da ANVISA, referente à Proposta que dispõe sobre o ingrediente ativo P30 – Praletrina, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE ° 165, de 29 de agosto de 2003, no Diário Oficial da União de 2 de setembro de 2003.
publicado em 03/04/2019 última modificação em 03/04/2019 14h15 registrado em: , ,
Parecer 14/2019
Contribuição à Consulta Pública nº 05, da ANATEL, referente à Tomada de Subsídios - Verificação da existência de atendimento com tecnologia 4G nas localidades constantes do Anexo IV ao PGMU aprovado pelo Decreto nº 9.619, de 20 de dezembro de 2018.
publicado em 03/04/2019 última modificação em 03/04/2019 14h14 registrado em: , ,