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Parecer 63/2018
Contribuições da Seprac à modelagem e respectiva documentação da Proposta de Prorrogação Antecipada da Concessão da EFC. (ANTT)
publicado em 25/09/2018 última modificação em 25/09/2018 10h36 registrado em: , , ,
Parecer 60/2018
Audiência Pública nº 09/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário dedicado à movimentação e armazenagem de veículos (cargas Ro-Ro), localizado no Porto Organizado de Suape/PE, denominado SUA-01.
publicado em 24/09/2018 última modificação em 24/09/2018 10h30 registrado em: , , ,
Parecer 62/2018
Audiência Pública nº 20/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de resolução que altera a Portaria nº 219/GC5, de 27 de março de 2001, que aprova critérios e fixa valores para a aplicação e a cobrança das Tarifas Aeroportuárias de Armazenagem e de Capatazia, sobre cargas importadas e a serem exportadas ou em situações especiais e dá outras providências.
publicado em 24/09/2018 última modificação em 24/09/2018 10h28 registrado em: , , ,
Parecer 61/2018
Audiência Pública nº 10/2018, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento das minutas jurídicas e técnicas (edital de licitação, contrato de arrendamento, documentos técnicos e seus respectivos anexos), necessários à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário dedicado à movimentação e armazenagem de contêineres, localizado no Porto Organizado de Suape/PE, denominado SUA-05.
publicado em 24/09/2018 última modificação em 24/09/2018 10h31 registrado em: , , ,
Parecer 59/2018
Audiência Pública nº 19/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de: edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 38, intitulado "Requisitos para emissões de CO2 de aviões"; emenda ao RBAC nº 11, intitulado "Procedimentos e normas gerais para a elaboração de regras e emendas aos regulamentos brasileiros da aviação civil"; emenda ao RBAC nº 21, intitulado "Certificação de produto aeronáutico"; e emenda ao RBAC nº 34, intitulado "Requisitos para drenagem de combustível e emissões de motores de aeronaves"
publicado em 24/09/2018 última modificação em 24/09/2018 10h29 registrado em: , , ,
Informativo Mensal de Infraestrutura - Agosto 2018
publicado em 04/09/2018 última modificação em 04/09/2018 14h39 registrado em: , ,
Parecer 58/2018
Audiência Pública nº 18/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 135, intitulado “Requisitos operacionais: operações complementares e por demanda”
publicado em 24/08/2018 última modificação em 30/08/2018 14h30 registrado em: , , ,
Informativo Mensal de Infraestrutura - Julho 2018
publicado em 23/08/2018 última modificação em 23/08/2018 10h31 registrado em: , ,
Parecer 55/2018
Audiência Pública nº 17/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 45, intitulado “Marcas de Identificação, de Nacionalidade e de Matrícula”.
publicado em 13/08/2018 última modificação em 30/08/2018 14h28 registrado em: , , ,
Parecer 56/2018
Parecer SEI nº 56/2018/COGTS/SUPROC/SEPRAC-MF Audiência Pública nº 16/2018, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que trata de proposta de revogação e substituição da Resolução Anac nº 355, de 17 de março de 2015, que dispõe sobre os procedimentos e as taxas de desconto dos fluxos de caixa marginais a serem adotados nos processos de Revisão Extraordinária nos Contratos de Concessão de infraestrutura aeroportuária federal.
publicado em 13/08/2018 última modificação em 30/08/2018 14h29 registrado em: , , ,