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Seminário Sefel – Ministério da Fazenda
Agenda de governo no Setor de Energia - Aspectos regulatórios e concorrenciais
publicado em 10/09/2018 última modificação em 17/09/2018 14h55 registrado em: ,
Parecer Conjunto 01/2018
Consulta Pública nº 17/2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel.
publicado em 26/07/2018 última modificação em 05/11/2018 14h11 registrado em: , ,
Parecer 110/2018
Consulta e Audiência Públicas ANP nº 13/2018 para colher subsídios acerca da regulação da atividade de comércio exterior de combustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural.
publicado em 26/07/2018 última modificação em 05/11/2018 14h13 registrado em: , ,
Apresentação – Regulação do mercado de loterias
Apresentação do secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, Alexandre Manoel Angelo da Silva, realizada em Salvador-BA, no dia 25 de julho de 2018, sobre os seguintes temas: Panorama das loterias no Brasil; Papel institucional do Ministério da Fazenda; Estrutura do Mercado Nacional; e Unificação do Marco Legal.
publicado em 25/07/2018 última modificação em 25/07/2018 11h14 registrado em: , ,
Nota Técnica 09/2018
Proposta para alteração da Portaria MF nº 379, de 13 de novembro 2006, que trata de Benefícios Financeiros e Creditícios da União.
publicado em 19/07/2018 última modificação em 29/08/2018 10h11 registrado em: ,
Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2017
Este Demonstrativo tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2017, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal. Os benefícios apresentados neste Demonstrativo são uma parte dos compreendidos no “Orçamento dos Subsídios da União”, no qual engloba os subsídios tanto pelo lado da despesa quanto pelo lado da receita.
publicado em 05/07/2018 última modificação em 05/07/2018 11h29 registrado em: ,
Parecer 103/2018
Aviso de Tomada Pública de Contribuições – TPC (Despacho ANP nº 707, de 05/06/2018, D.O.U. de 06/06/2018).
publicado em 02/07/2018 última modificação em 09/07/2018 13h51 registrado em: ,
Começou sexta-feira (29) o prazo para inscrições do "2º Prêmio Sefel de Loterias"
O tema este ano é "A Regulação de Loterias no Brasil e Aspectos de Responsabilidade Social Corporativa das Loterias", com prêmio de R$ 40 mil reais para o primeiro colocado
publicado em 29/06/2018 última modificação em 04/07/2018 14h14 registrado em: ,
ApexBrasil, em parceria com o Ministério da Fazenda, apresenta publicação sobre investimento em concessões no Brasil
Material integra projeto easyBrasil, que tem como objetivo manter potenciais investidores informados sobre o ambiente de negócios no país
publicado em 08/06/2018 última modificação em 18/06/2018 11h55 registrado em: , , ,
Apresentação – Decreto 9.403/2018: concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel
Apresentação sobre o Decreto nº 9.403 que que regulamenta a política de subvenção econômica ao óleo diesel.
publicado em 07/06/2018 última modificação em 13/06/2018 11h02 registrado em: , ,