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Apresentação – Aperfeiçoamentos do Mercado Atacadista de Energia (18/09/2018)
Roberto Brandão - Coordenador da área de Geração e Mercados no Gesel
publicado em 18/09/2018 última modificação em 27/09/2018 10h28 registrado em: , ,
Apresentação – Proposta para Racionalização dos Subsídios Custeados pelo Consumidor de Energia Elétrica: CDE (18/09/2018)
Nivalde José de Castro - Coordenador geral do Grupo de Estudos do Setor Elétrico – Gesel
publicado em 18/09/2018 última modificação em 27/09/2018 10h28 registrado em: , ,
Apresentação – CDE – Perspectivas para racionalização dos subsídios custeados pelo consumidor de energia elétrica (18/09/2018)
Rutelly Marques – Consultor do Senado Federal
publicado em 18/09/2018 última modificação em 27/09/2018 10h29 registrado em: , ,
Apresentação – CDE - Racionalização dos subsídios custeados pelo consumidor de energia elétrica (18/09/2018)
Arlene Costa Nascimento – Diretora da Secretaria de Fiscalização de Desestatização e Regulação do TCU
publicado em 18/09/2018 última modificação em 27/09/2018 10h29 registrado em: , ,
Apresentação – Políticas de aumento da concorrência e desburocratização do setor de combustíveis (18/09/2018)
Cláudio Ishihara – Diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo SPG/MME
publicado em 18/09/2018 última modificação em 27/09/2018 10h29 registrado em: , ,
Apresentação – Agenda do governo no setor de combustível - Concorrência e Regulação para fomentar a produtividade - ”Agenda 2019 Brasil +” (18/09/2018)
Cristiane Alkmin – Conselheira do Cade
publicado em 18/09/2018 última modificação em 27/09/2018 10h29 registrado em: , ,
Apresentação – Medidas regulatórias com vistas ao aumento da concorrência e da transparência e à simplificação administrativa no setor de combustíveis (18/09/2018)
Bruno Moura – Superintendente Adjunto de Defesa da Concorrência, Estudos e Regulação Econômica da ANP
publicado em 18/09/2018 última modificação em 27/09/2018 10h28 registrado em: , ,
Seminário Sefel – Ministério da Fazenda
Agenda de governo no Setor de Energia - Aspectos regulatórios e concorrenciais
publicado em 10/09/2018 última modificação em 17/09/2018 14h55 registrado em: ,
Parecer Conjunto 01/2018
Consulta Pública nº 17/2018, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de resolução que regulamenta a metodologia de cálculo dos resíduos da conta gráfica e do PIS/Cofins incidentes sobre a receita da subvenção econômica a serem aplicados no reajuste do Preço de Comercialização e do Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel.
publicado em 26/07/2018 última modificação em 05/11/2018 14h11 registrado em: , ,
Parecer 110/2018
Consulta e Audiência Públicas ANP nº 13/2018 para colher subsídios acerca da regulação da atividade de comércio exterior de combustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural.
publicado em 26/07/2018 última modificação em 05/11/2018 14h13 registrado em: , ,