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Parecer 26/2019
Audiência Pública ANTT nº 001/2019, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de Resolução que estabelece os procedimentos a serem observados pela ANTT para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias.
publicado em 30/04/2019 última modificação em 30/04/2019 09h59 registrado em: , , ,
Parecer 31/2019
Audiência Pública nº 02/2019, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cujo objetivo é obter “contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre o Sistema de Outorga Eletrônica (SOE) e institui os procedimentos para Requerimento Eletrônico de Outorga de Autorização”.
publicado em 30/04/2019 última modificação em 30/04/2019 09h58 registrado em: , , ,
Parecer 30/2019
Audiência Pública nº 05/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 67, intitulado “Requisitos para concessão de certificados médicos aeronáuticos, para o cadastro e credenciamento de médicos, credenciamento de clínicas e para o convênio com entidades públicas”.
publicado em 30/04/2019 última modificação em 30/04/2019 09h56 registrado em: , , ,
Parecer 27/2019
Audiência Pública nº 04/2019, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com proposta de alteração da Resolução Anac nº 207, de 22 de novembro de 2011, que dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras providências.
publicado em 30/04/2019 última modificação em 30/04/2019 09h55 registrado em: , , ,
Parecer 30/2019
Obter subsídios para definição de metodologia de cálculo e atualização da taxa regulatória de remuneração do capital dos segmentos de geração e transmissão de energia elétrica.
publicado em 30/04/2019 última modificação em 30/04/2019 09h45 registrado em: , , ,
Parecer 28/2019
Revisão das regras aplicáveis à micro e minigeração distribuída – Resolução Normativa no 482/2012.
publicado em 30/04/2019 última modificação em 30/04/2019 09h44 registrado em: , , ,
Nota Técnica 07/2019
Contribuição para o aprimoramento da proposta de revisão das faixas de acionamento e dos adicionais das Bandeiras Tarifárias, a vigorar de maio de 2019 a abril de 2020.
publicado em 05/04/2019 última modificação em 05/04/2019 16h21 registrado em: , ,
Nota Técnica 03/2019
Aprimoramento da Estrutura Tarifária aplicada aos consumidores do Grupo B – Baixa Tensão – Tarifa Binômia.
publicado em 05/04/2019 última modificação em 05/04/2019 16h21 registrado em: , ,
Parecer 37/2019
Contribuição à Consulta Pública nº 51, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões 1)minutas de Contratos de Concessão do STFC, nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI); e 2) Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) prestado no regime público (PGMU).
publicado em 03/04/2019 última modificação em 03/04/2019 14h31 registrado em: , ,
Parecer 36/2019
Contribuição à Consulta Pública nº 53, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões proposta de Regulamento de Fiscalização Regulatória.
publicado em 03/04/2019 última modificação em 03/04/2019 14h30 registrado em: , ,