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Parecer 05/2016
Consulta Pública nº 108, de 04 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T41 - TEBUFENOZIDA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 04/01/2016 última modificação em 18/12/2018 10h06 registrado em: , , ,
Parecer 04/2016
Consulta Pública nº 107, de 04 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F24 - FENPROPIMORFE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 04/01/2016 última modificação em 18/12/2018 10h06 registrado em: , , ,
Parecer 03/2016
Consulta Pública nº 106, de 04 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E26 - ESPIROMESIFENO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 04/01/2016 última modificação em 18/12/2018 10h04 registrado em: , , ,
MF e BID desenvolvem parceria para plataforma de projetos brasileiros de infraestrutura
Ação visa estreitar relação do governo brasileiro com investidores nacionais e estrangeiros
publicado em 13/12/2015 última modificação em 12/04/2016 19h59 registrado em: ,
Fazenda atualiza parâmetros de TIR para próximas concessões de ferrovias
Custo médio ponderado de capital (Weighted Average Cost of Capital - WACC) passou de 8,5% para 10,6% ao ano
publicado em 22/11/2015 última modificação em 15/04/2016 13h59 registrado em: ,
Parecer 240/2015
Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 240/COGTL/SEAE/MF - Consulta Pública nº 004/2015, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Resolução que trata das alterações do art. 10 da Resolução nº 3.651, de 7 de abril de 2011.
publicado em 04/09/2015 última modificação em 06/06/2018 14h56 registrado em: , ,
Parecer 229/2015
Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias nº 229/COGTL/SEAE/MF - Audiência Pública nº 07/2015, da ANTT, que objetiva obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Resolução que trata da atualização/revisão da metodologia para cálculo da Taxa de Retorno do Fluxo de Caixa Marginal - WACC, de que trata o artigo 5º da Resolução nº 4.075, de 3 de abril de 2013.
publicado em 28/08/2015 última modificação em 06/06/2018 14h55 registrado em: , ,
Fazenda atualiza parâmetros de cálculo da Taxa Interna de Retorno para arrendamentos portuários
Custo médio ponderado de capital foi ajustado para 10,0% a.a.
publicado em 14/07/2015 última modificação em 05/05/2016 16h34 registrado em: ,
Encontros multilaterais discutem investimentos em infraestrutura
Secretário de Acompanhamento Econômico, Paulo Corrêa, participa de reuniões do G20, da OCDE e do Banco Mundial nesta semana em Cingapura
publicado em 26/05/2015 última modificação em 12/12/2016 08h09 registrado em: , ,
Parecer 21/2015
Audiência Pública nº 015/2014, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), referente ao aprimoramento da proposta de Resolução que regulamenta a lavratura eletrônica de autos de infração, o trâmite e o processamento eletrônico.
publicado em 15/01/2015 última modificação em 06/06/2018 16h47 registrado em: , ,