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Parecer 43/2016
Consulta Pública nº 120, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E32 - ESPINETORAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 26/02/2016 última modificação em 18/12/2018 12h48 registrado em: , , ,
Parecer 42/2016
Consulta Pública nº 119, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C49 - CARFENTRAZONA-ETÍLICA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 26/02/2016 última modificação em 18/12/2018 12h47 registrado em: , , ,
Parecer 41/2016
Consulta Pública nº 118, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P49.1 - PIRAFLUFEM-ETÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 26/02/2016 última modificação em 18/12/2018 12h47 registrado em: , , ,
Parecer 40/2016
Consulta Pública nº 117, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo E05 - ETEFOM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 26/02/2016 última modificação em 18/12/2018 12h46 registrado em: , , ,
Parecer 39/2016
Consulta Pública nº 116, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo S16 - SAFLUFENACIL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 26/02/2016 última modificação em 18/12/2018 12h46 registrado em: , , ,
Parecer 38/2016
Consulta Pública nº 115, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo 121 - INDOXACARBE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 26/02/2016 última modificação em 18/12/2018 12h45 registrado em: , , ,
Nota Técnica 6019/2016
Possíveis efeitos nocivos à concorrência decorrente do Edital de Credenciamento emitido pelo Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) para Centros de Formação de Condutores (CFCs).
publicado em 26/02/2016 última modificação em 18/12/2018 10h01 registrado em: , , ,
Parecer 37/2016
Contribuição à Consulta Pública nº 114/2015, de 18 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), referente à Proposta de Reavaliação Toxicológica do Ingrediente Ativo CARBOFURANO.
publicado em 25/02/2016 última modificação em 18/12/2018 12h45 registrado em: , , ,
Nota Técnica 6020/2016
Regulamentação do Departamento Estadual de Transito do Estado do Maranhão (Detran/MA) acerca da padronização do mercado de fabricantes de placas e tarjetas de veículos automotores.
publicado em 25/02/2016 última modificação em 18/12/2018 10h02 registrado em: , , ,
Parecer 36/2016
Audiência Pública nº 03/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que tem o objetivo de tornar pública e colher sugestões, a minuta de Resolução que disporá sobre os procedimentos a serem observados na aplicação do Estatuto da Juventude no âmbito dos serviços de transporte rodoviário e ferroviário interestadual de passageiros, e dá outras providências.
publicado em 24/02/2016 última modificação em 18/12/2018 12h44 registrado em: , , , ,