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Parecer 66/2016
Consulta Pública n.0 02, de 08 de março de 2016, que traz uma proposta de Consulta Pública para alteração do Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofrequências nas Faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.100 MHz, aprovado pela Resolução nº 454, de 11 de dezembro de 2006, e alterado pela Resolução nº 562, de 9 de fevereiro de 2011.
publicado em 18/03/2016 última modificação em 18/12/2018 12h54 registrado em: , , ,
Parecer 65/2016
Consulta Pública nº 01, de 02 de fevereiro de 2016, que traz uma proposta de Regulamento de Restituição e de Compensação das Receitas Administradas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
publicado em 08/03/2016 última modificação em 18/12/2018 12h53 registrado em: , , ,
Parecer 64/2016
Contribuição à Consulta Pública nº 128/2016, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), referente à Proposta de Reavaliação Toxicológica do Ingrediente Ativo TIRAM.
publicado em 07/03/2016 última modificação em 18/12/2018 12h53 registrado em: , , ,
Parecer 63/2016
Contribuição à Consulta Pública nº 127/2016, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), referente à Proposta de Reavaliação Toxicológica do Ingrediente Ativo LACTOFEM.
publicado em 07/03/2016 última modificação em 18/12/2018 12h52 registrado em: , , ,
Parecer 49/2016
Consulta Pública nº 126, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T32 - TEBUCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 26/02/2016 última modificação em 18/12/2018 12h51 registrado em: , , ,
Parecer 48/2016
Consulta Pública nº 125, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz urna proposta de Resolução para o ingrediente ativo C63 - LAMBDA -CIALOTRINA , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Dornissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por rneio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 26/02/2016 última modificação em 18/12/2018 12h51 registrado em: , , ,
Parecer 47/2016
Consulta Pública nº 124, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A38 - ACIBENZOLAR-S-METÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 26/02/2016 última modificação em 18/12/2018 12h50 registrado em: , , ,
Parecer 46/2016
Consulta Pública nº 123, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T48 - TIAMETOXAM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 26/02/2016 última modificação em 18/12/2018 12h49 registrado em: , , ,
Parecer 45/2016
Consulta Pública nº 122, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo M35 - METILCICLOPROPENO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 26/02/2016 última modificação em 18/12/2018 12h49 registrado em: , , ,
Parecer 44/2016
Consulta Pública nº 121, de 28 de janeiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T54 - TRIFLOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 26/02/2016 última modificação em 18/12/2018 12h48 registrado em: , , ,