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Parecer 82/2016
Audiência Pública nº 02/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que dispõe sobre os procedimentos relativos à expedição de Licença Originária, de Autorização de Caráter Ocasional, para empresas nacionais de transporte rodoviário de cargas autorizadas a operar no transporte rodoviário internacional entre os países da América do Sul, e de licença complementar, em caso de empresas estrangeiras, e dá outras providências.
publicado em 07/04/2016 última modificação em 18/12/2018 13h10 registrado em: , , , ,
Parecer 81/2016
Audiência Pública nº 3/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de resolução que dispõe sobre as condições gerais de transporte aéreo.
publicado em 07/04/2016 última modificação em 18/12/2018 13h09 registrado em: , , , ,
Parecer 77/2016
Audiência Pública nº 2/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de resolução que dispõe sobre o processo de registro dos serviços de transporte aéreo público doméstico e internacional no Brasil.
publicado em 30/03/2016 última modificação em 18/12/2018 13h07 registrado em: , , , ,
Parecer 72/2016
Consulta Pública nº 130, de 29 de fevereiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T60 TRICHODERMA HARZ UM , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 29/03/2016 última modificação em 18/12/2018 13h00 registrado em: , , ,
Parecer 76/2016
Consulta Pública nº 134, de 29 de fevereiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F36 - Flutriafol, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 29/03/2016 última modificação em 18/12/2018 13h06 registrado em: , , ,
Parecer 75/2016
Consulta Pública nº 133, de 29 de fevereiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F40 - FORMETANATO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 29/03/2016 última modificação em 18/12/2018 13h05 registrado em: , , ,
Parecer 74/2016
Consulta Pública nº 132, de 29 de fevereiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo B26 - BIFENTRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 29/03/2016 última modificação em 18/12/2018 13h04 registrado em: , , ,
Parecer 73/2016
Consulta Pública nº 131, de 29 de fevereiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo T33 - TEFLUBENZUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 29/03/2016 última modificação em 18/12/2018 13h03 registrado em: , , ,
Parecer 69/2016
Audiência Pública nº 04/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), com proposta de estabelecimento de condição especial a ser incorporada na base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer ERJ 190-100, aplicável à instalação do Enhanced Flight Vision System (EFVS).
publicado em 24/03/2016 última modificação em 18/12/2018 12h55 registrado em: , , ,
Parecer 67/2016
Contribuição à Consulta Pública nº 111/2015, de 11 de dezembro de 2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispõe sobre proposta de Memento Fitoterápico da Farmacopeia Brasileira.
publicado em 18/03/2016 última modificação em 18/12/2018 12h55 registrado em: , , ,