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Sefel promove o 2º Prêmio Sefel de Loterias – 2018
Prêmio é uma iniciativa voltada à pesquisa sobre o tema Loterias, no qual são inscritos trabalhos individuais ou em grupo
publicado em 17/12/2018 última modificação em 21/12/2018 11h55 registrado em: ,
Fazenda e Cade lançaram, nesta quarta (19), primeiro livro sobre regulação do setor de loterias no país
Publicação traz organização inédita da legislação aplicada ao setor que, só no ano passado, movimentou quase R$ 14 bilhões
publicado em 17/12/2018 última modificação em 21/12/2018 11h00 registrado em: ,
Energia - Diagnóstico e propostas para o setor
Relatório consolida diagnósticos e propostas para os setores de energia elétrica, petróleo e gás natural e combustíveis nos aspectos regulatórios e concorrenciais. Espera-se, com o documento, elencar os temas do setor e contribuir para o debate sobre a agenda nos próximos anos.
publicado em 14/12/2018 última modificação em 27/02/2019 14h49 registrado em: ,
Reformas econômicas em 2016-2018 e perspectivas para o próximo mandato presidencial
O Brasil somente retomará taxas relevantes de crescimento e de geração de empregos, bem como reduzirá significativamente a pobreza e a desigualdade se for capaz de evoluir em quatro dimensões: equilíbrio fiscal; produtividade; estabilidade institucional; e igualdade de oportunidade e redução da pobreza. Confira a íntegra.
publicado em 05/12/2018 última modificação em 19/12/2018 11h28 registrado em: , , , , , , ,
Sefel divulga análise sobre política de desoneração da cesta básica
De acordo com o Boletim de Subsídios da União, estimativa é de que gasto totalize R$ 18,0 bilhões em 2019
publicado em 04/12/2018 última modificação em 06/12/2018 17h35 registrado em: ,
Parecer 140/2018
Consulta Pública no 61/2018, do Ministério de Minas e Energia, de alteração do Decreto no 6.353, de 2008, e de Portaria de diretrizes do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.
publicado em 30/11/2018 última modificação em 30/11/2018 17h00 registrado em: , ,
Parecer 139/2018
Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis - fidelidade à bandeira.
publicado em 30/11/2018 última modificação em 30/11/2018 16h59 registrado em: , ,
Parecer 138/2018
Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis.
publicado em 30/11/2018 última modificação em 30/11/2018 16h58 registrado em: , ,
Parecer 135/2018
Audiência Pública documental a fim de coletar subsídios para a elaboração da Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2019-2020.
publicado em 30/11/2018 última modificação em 30/11/2018 16h03 registrado em: , ,
Boletim mensal sobre os Subsídios da União: Desoneração da Cesta Básica
[Edição 2] A publicação deste boletim visa fornecer panorama geral de políticas públicas selecionadas que compõem o Orçamento de Subsídios da União. Nesse sentido, apresenta informações à sociedade sobre ações institucionais relativas a algumas políticas públicas financiadas por esses subsídios. Nesta edição, aborda-se a política de desoneração da Cesta Básica.
publicado em 30/11/2018 última modificação em 30/11/2018 14h41 registrado em: ,