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Parecer 332/2017
Audiência Pública nº 23/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 34, intitulado “Requisitos para drenagem de combustível e emissões de escapamento de aviões com motores a turbina”.
publicado em 16/11/2017 última modificação em 26/11/2018 16h28 registrado em: , , , ,
Parecer 331/2017
Audiência Pública nº 22/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 142, intitulado “Certificação e requisitos operacionais: Centros de Treinamento de Aviação Civil”.
publicado em 16/11/2017 última modificação em 26/11/2018 16h28 registrado em: , , , ,
Parecer 330/2017
A Consulta Pública nº 413, de 20 de outubro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de begônia, gérbera, kalanchoe, caland iva, lírio, orquídeas e violeta na modalidade de emprego (aplicação) foliar , com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não ali mentar ; na monografia do ingrediente ativo M45 - Mandipropamida , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 14/11/2017 última modificação em 26/11/2018 16h27 registrado em: , , ,
Parecer 329/2017
A Consulta Pública nº 412, de 20 de outubro de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de alstroemeria, cravo, cravínea , crisântemo , gérbera, gladíolo, lírio, li sianthus , orquídea e rosa na modalidade de emprego (aplicação) foliar , com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar; na monografia do ingrediente ativo C47 - Cip rodin il , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 14/11/2017 última modificação em 26/11/2018 16h27 registrado em: , , ,
Parecer 328/2017
A Consulta Pública nº 411, de 20 de outubro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura do chuchu na modalidade de emprego (aplicação) foliar, com LMR de O, 1 mg/kg e IS de 07 dias , na monografia do ingrediente ativo D39 - DIMETOMORFE , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira , publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 14/11/2017 última modificação em 26/11/2018 16h26 registrado em: , , ,
Parecer 327/2017
A Consulta Pública nº 410, de 20 de outubro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura de antúrio, crisântemo, lisianthus na modalidade de emprego (aplicação) folia r, com LMR e IS não determinado por se tratar de uso não alimentar; na monografia do ingrediente ativoD36 - DIFENOCONAZOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 14/11/2017 última modificação em 26/11/2018 16h26 registrado em: , , ,
Parecer 326/2017
A Consulta Pública nº 409, de 20 de outubro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de resolução que dispõe sobre a inclusão da cultura da soja na modalidade de emprego (aplicação) pré-plantio, com LMR de 0,05 mg/Kg e IS "Não determinado devido a modalidade de emprego", na monografia do ingrediente ativo C63 - LAM BDA-CIALOTRIN A, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx icos, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 14/11/2017 última modificação em 26/11/2018 16h26 registrado em: , , ,
Seae defende a desregulamentação do transporte individual de passageiros
Nota Técnica enviada ao STF solicita participação em processo na condição de "amicus curiae"
publicado em 08/11/2017 última modificação em 19/04/2018 17h55 registrado em: , , ,
Parecer 323/2017
A Consulta Pública nº 398, de 28 de setembro de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo E24 - Espinosade , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
publicado em 07/11/2017 última modificação em 26/11/2018 16h25 registrado em: , , ,
Orçamento de Subsídios da União – 1ª edição
Relatório do Governo Federal sobre a evolução dos gastos tributários e benefícios financeiros e creditícios no período 2003 a 2016
publicado em 06/11/2017 última modificação em 04/05/2018 12h30 registrado em: , ,