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Parecer 06/2017
A Consulta Pública nº 415, de 08 de dezembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F70 - FLUENSULFONE, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003
publicado em 06/12/2017 última modificação em 04/09/2018 15h58 registrado em: , , ,
Apresentação – A abertura do mercado brasileiro de loterias: o caso LOTEX
O subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loteria da Secretaria de acompanhamento Econômico (MF/Seae), Alexandre Manoel, participou, no dia 06 de dezembro de 2017, de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, na condição de convidado e realizou apresentação versando sobre “A abertura do mercado brasileiro de loterias: o caso LOTEX”.
publicado em 05/12/2017 última modificação em 28/05/2018 16h02 registrado em: , ,
Nota Técnica 6091/2017
Regulação anticompetitiva do transporte remunerado individual de passageiros.
publicado em 05/12/2017 última modificação em 26/11/2018 15h41 registrado em: , ,
Seae contribuirá em processo sobre transporte individual de passageiros
STF autoriza advocacia da concorrência em processo sobre lei que restringe o uso do transporte remunerado privado individual
publicado em 05/12/2017 última modificação em 19/04/2018 17h54 registrado em: , ,
Parecer 04/2017
Trata-se de consulta sobre proposta de regulamentação de procedimentos e requisitos regulatórios para a realização de ensaios clínicos com Produtos de Terapias Avançadas Investigacionais passíveis de registro no Brasil.
publicado em 04/12/2017 última modificação em 04/09/2018 15h57 registrado em: , , ,
Apresentação - Situação Fiscal no Brasil: Onde estamos e aonde (dev)podemos ir?
Apresentação da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico, elaborada pelo Subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loterias, Alexandre Manoel Angelo da Silva, em dezembro de 2017.
publicado em 30/11/2017 última modificação em 04/06/2018 11h13 registrado em: , ,
Parecer 02/2017
Trata-se de consulta sobre proposta de atualização dos requisitos técnicos para certificação de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.
publicado em 28/11/2017 última modificação em 04/09/2018 15h49 registrado em: , , ,
Parecer 01/2017
Trata-se de consulta sobre proposta de atualização dos requisitos técnicos para certificação de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita.
publicado em 28/11/2017 última modificação em 04/09/2018 15h44 registrado em: , , ,
Parecer 336/2017
Audiência Pública nº 24/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de edição de emenda ao Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 60, intitulado “Requisitos para qualificação e uso de dispositivos de treinamento para simulação de voo”.
publicado em 28/11/2017 última modificação em 26/11/2018 15h30 registrado em: , , , ,
Parecer 335/2017
Contribuição à Consulta Pública n º nº 414, de 19 de outubro de 20 1 7, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anv is a, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para importaçã o, em caráter de excepcionali dade , de produtós sujeitos à vigilância sanitária sem registro na Anv is a, nos termos do § 5°, do art. 8° da Lei nº 9.782, de 1 999, e do § 4° do art. 7° do Decreto nº 8.077, de 201 3, destinados exclusivamente para uso em programas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
publicado em 23/11/2017 última modificação em 26/11/2018 15h29 registrado em: , , ,