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Parecer 231/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 569, da ANVISA, referente à Apresentar críticas e sugestões relativas à proposta de inclusão das culturas de Amendoim com LMR de 0,005 mg/kg e IS de 7 dias; Berinjela com LMR de 0,01 mg/kg e IS 7 dias como aplicação foliar e inclusão da modalidade de uso "aplicação em sulco de plantio" para a cultura de batata, permanecendo o mesmo LMR já estabelecido, na monografia do ingrediente ativo A18 - ABAMECTINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
publicado em 02/01/2019 última modificação em 02/01/2019 14h55 registrado em: , ,
Parecer 230/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 46, da ANATEL, referente à Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de TV – PBRTV, de Televisão Digital – PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada – PBFM.
publicado em 02/01/2019 última modificação em 02/01/2019 14h56 registrado em: , ,
Parecer 229/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 45, da ANATEL, referente à Submeter para comentários e sugestões proposta de atualização dos Requisitos Técnicos para Avaliação da Conformidade de Estação Terminal de Acesso (ETA) e Transceptor para Estação Rádio Base, com relação aos aspectos relativos ao NB-IoT(Narrowband IoT).
publicado em 02/01/2019 última modificação em 02/01/2019 14h57 registrado em: , ,
Parecer 228/2018
Contribuição à Consulta Pública s/nº, da ANCINE, referente à Minuta de Agenda Regulatória para o período 2019-2020.
publicado em 02/01/2019 última modificação em 02/01/2019 14h58 registrado em: , ,
Parecer 226/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 44, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.
publicado em 02/01/2019 última modificação em 02/01/2019 14h58 registrado em: , ,
Parecer 223/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 43, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões o Relatório de Análise de Impacto Regulatório concernente ao projeto de revisão de regulamentação associada à faixa de 3.400 MHz a 3.600 MHz; e a proposta de destinar, ao Serviço Limitado Privado - SLP, em caráter primário, sem exclusividade, a subfaixa de radiofrequência de 3.400 MHz a 3.600 MHz, mantendo-se a destinação da referida faixa ao Serviço Móvel Pessoal- SMP, bem como a proposta de revisão do Regulamento sobre Condições de Uso da Faixa de Radiofrequência de 3,5 GHz.
publicado em 02/01/2019 última modificação em 02/01/2019 14h59 registrado em: , ,
Parecer 222/2018
Contribuição à Consulta Pública nº 29, da ANATEL, referente à Tomada de Subsídio nº 29 sobre questões relativas as faixas de 2,3 e 3,5 GHz promovida pelo CEO (Comitê de Uso do Espectro e de Órbita). O Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas está sendo usado para realização da presente Tomada de Subsídios em razão da descontinuidade da plataforma informatizada utilizada anteriormente pela Anatel (Diálogo Anatel).
publicado em 02/01/2019 última modificação em 02/01/2019 15h01 registrado em: , ,
Parecer 84/2018
Audiência Pública nº 14/2018 da Antaq, que tem por objeto a regulamentação do cadastramento do usuário externo e do peticionamento e intimação eletrônicos para uso em processos administrativos na agência, bem como para a prática de atos processuais por usuários externo.
publicado em 18/12/2018 última modificação em 19/12/2018 13h37 registrado em: , , ,
Parecer 83/2018
Audiência Pública nº 25/2018 da Anac, com proposta de resolução que regulamenta o processo eletrônico no âmbito da agência.
publicado em 18/12/2018 última modificação em 19/12/2018 13h01 registrado em: , , ,
Ação Privada de Reparação de Danos por Cartéis - Private Enforcement for Cartel Damages
Este guia visa trazer informações básicas sobre a conceituação de cartéis, o seu tratamento legal, quais os mecanismos de defesa das vítimas de cartel e quais as dificuldades encontradas para promover a reparação desses danos. Por fim, o guia traz dicas para quem busca a reparação por danos em cartéis e elucida os custos e os benefícios de cada forma de buscar essa compensação. These guidelines seek to offer essential information on the definition of cartels, their legal treatment, how victims can seek redress and the difficulties encountered by those who sue for damages. Finally, the guidelines offer rules of thumb for anyone who seeks compensation for cartel damages as well as illustrates the costs and the advantages of each lawsuit that is available to claim damages.
publicado em 06/12/2018 última modificação em 06/12/2018 16h39 registrado em: ,