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Debêntures incentivadas somaram R$ 9,1 bilhões em 2017
Boletim da Seae aponta emissão de 49 debêntures no ano passado, mais que o dobro registrado em 2016 (22 emissões)
publicado em 22/01/2018 última modificação em 19/04/2018 15h23 registrado em: , ,
Decreto extingue Secretaria de Acompanhamento Econômico e cria duas novas secretarias
Cargos serão remanejados sem aumento de custos
publicado em 16/01/2018 última modificação em 30/04/2018 13h07 registrado em: , , , , ,
Fazenda: direito antidumping definitivo (DAD) nas importações da Rússia e da China de aços planos laminados a quente seria prejudicial a cadeias produtivas nacionais
SPE e Seae destacam possíveis efeitos líquidos negativos no mercado doméstico
publicado em 15/01/2018 última modificação em 22/03/2018 11h03 registrado em: , , , ,
Parecer 04/2017
Audiência Pública nº 014/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento da Minuta de Edital e dos Estudos Técnicos que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a concessão de ferrovia greenfield compreendida entre os municípios de Sinop/MT e Itaituba/PA, projeto integrante do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal.
publicado em 30/12/2017 última modificação em 04/09/2018 15h56 registrado em: , , , ,
Parecer 05/2017
Audiência Pública nº 015/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da proposta de resolução que regulamenta o estabelecimento, a revisão e a apuração das Metas de Produção e das Metas de Segurança das Concessionárias e Subconcessionárias que exploram a infraestrutura e o Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas, tema integrante da Agenda Regulatória ANTT 2017/2018, no âmbito do projeto Revisão da Resolução ANTT nº 3.696/2011.
publicado em 27/12/2017 última modificação em 04/09/2018 15h58 registrado em: , , , ,
Parecer 12/2017
Contribuição à Consulta Pública nº 32/2017, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), referente à minuta de Resolução Normativa - RN que Institui o Comitê de de Prestadoras de Pequeno Porte de Serviços de Telecomunicações junto à Anatel e a prova o seu Regimento Interno..
publicado em 21/12/2017 última modificação em 04/09/2018 15h59 registrado em: , , ,
Parecer 02/2017
Audiência Pública nº 7/2017, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre a autorização para a construção e exploração de terminal de uso privado, de estação de transbordo de carga, de instalação portuária pública de pequeno porte e de instalação portuária de turismo.
publicado em 18/12/2017 última modificação em 04/09/2018 15h51 registrado em: , , , ,
Parecer 08/2017
A proposta em tela “dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de código de barras padrão UDI/IMDRF em etiquetas de rastreabilidade de stents cardiológicos, implantes de quadril e de joelho”. Em sua justificativa, a agência aponta que a minuta em tela está em consonância com o projeto Registro Nacional de Implantes. Destaca-se que esse projeto foi resultado do Relatório Final do Grupo Interministerial sobre Órteses, Próteses e Materiais Especiais, criado pela Portaria Interministerial nº 38, de 08 de janeiro de 2015 para diagnosticar o setor de dispositivos médicos e propor medidas de reestruturação.
publicado em 10/12/2017 última modificação em 04/09/2018 15h59 registrado em: , , ,
Efeito redistributivo da política fiscal no Brasil
Estudo produzido pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) com o objetivo de entender de que forma o pagamento de impostos e contribuições e os diversos programas de transferências de renda do Governo para a sociedade, inclusive Previdência, impactam a distribuição de renda para as famílias
publicado em 08/12/2017 última modificação em 19/04/2018 16h31 registrado em: , ,
Parecer 06/2017
A Consulta Pública nº 415, de 08 de dezembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F70 - FLUENSULFONE, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução – RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003
publicado em 06/12/2017 última modificação em 04/09/2018 15h58 registrado em: , , ,