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Facilitating Investment in concessions - easyBrasil
O documento integra o conjunto de fascículos publicados no site com dados oficiais compilados por diversos órgãos para manter potenciais investidores estrangeiros informados sobre o ambiente de negócios no Brasil.
publicado em 01/05/2018 última modificação em 12/06/2018 09h55 registrado em: , ,
Ministério da Fazenda e Cade firmam acordo de cooperação em advocacia da concorrência
Órgãos atuarão na elaboração de estudos em matéria concorrencial; Comitê será responsável por identificar temas relevantes
publicado em 26/04/2018 última modificação em 08/05/2018 11h05 registrado em: , , ,
Apresentação – Abertura do Mercado Brasileiro de Loterias à Competição: o caso LOTEX. O que esperar adiante?
Secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda (MF/Sefel), Alexandre Manoel, realizou apresentação na abertura da oitava edição do Brazilian Gaming Congress (BgC), versando sobre a abertura do mercado de loterias no país, bem como aspectos da regulação de loterias.
publicado em 23/04/2018 última modificação em 28/05/2018 16h02 registrado em: ,
Ministro indica Mansueto de Almeida para o cargo de secretário do Tesouro Nacional
Alexandre Manoel assume a Sefel
publicado em 16/04/2018 última modificação em 18/05/2018 13h10 registrado em: , , ,
Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Abr/18
publicado em 10/04/2018 última modificação em 30/10/2018 11h20 registrado em: ,
Texto adicional 02
publicado em 06/04/2018 registrado em:
Texto adicional 01
publicado em 06/04/2018 registrado em:
Decreto regulamenta Lotex
Modalidade permite ao apostador conhecer o resultado imediatamente, sem necessidade de apuração ou sorteio
publicado em 04/04/2018 última modificação em 30/04/2018 13h11 registrado em: , ,
Parecer 10/2018
Consulta Pública nº 43/2018 do Ministério de Minas e Energia (MME) que trata do aperfeiçoamento dos leilões de Biodiesel.
publicado em 02/04/2018 última modificação em 27/08/2018 16h36 registrado em: , ,
Apresentação – Opening Brazil’s Lottery Market to Competition
O processo de concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX), liderado pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel) do Ministério da Fazenda, foi vencedor do Concurso de Advocacia da Concorrência 2017-2018, promovido pela Rede Internacional de Concorrência (ICN) e o Grupo do Banco Mundial (WBG). A premiação foi anunciada nesta quinta-feira (01/03) e os vencedores irão apresentar seus projetos na Sessão do Grupo de Advocacia durante a Conferência Anual do ICN na Índia, em março.
publicado em 21/03/2018 última modificação em 28/05/2018 16h02 registrado em: ,