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Orçamento de Subsídios da União – 2ª edição
Relatório do Governo Federal sobre os gastos tributários e os benefícios financeiros e creditícios no período de 2003 a 2017. Este relatório foi corrigido no dia 04/05/2018, às 17h30. Na página 9, diferentemente do que constava, o total de subsídios da União apresentou queda de R$ 24,3 bilhões (6,4%) ante 2016, quando totalizou R$ 379,0 bilhões, e não de R$ 28,3 bilhões (7,4%), quando totalizou R$ 383,0 bilhões.
publicado em 04/05/2018 última modificação em 04/05/2018 18h11 registrado em: , ,
Fazenda divulga Relatório dos Subsídios concedidos pela União no exercício de 2017
No ano passado, esforço do governo federal em reduzir os benefícios financeiros e creditícios alcançou uma economia de R$ 31 bilhões, equivalente a 0,5 p.p. do PIB
publicado em 04/05/2018 última modificação em 04/05/2018 20h05 registrado em: , ,
Facilitating Investment in concessions - easyBrasil
O documento integra o conjunto de fascículos publicados no site com dados oficiais compilados por diversos órgãos para manter potenciais investidores estrangeiros informados sobre o ambiente de negócios no Brasil.
publicado em 01/05/2018 última modificação em 12/06/2018 09h55 registrado em: , ,
Ministério da Fazenda e Cade firmam acordo de cooperação em advocacia da concorrência
Órgãos atuarão na elaboração de estudos em matéria concorrencial; Comitê será responsável por identificar temas relevantes
publicado em 26/04/2018 última modificação em 08/05/2018 11h05 registrado em: , , ,
Apresentação – Abertura do Mercado Brasileiro de Loterias à Competição: o caso LOTEX. O que esperar adiante?
Secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda (MF/Sefel), Alexandre Manoel, realizou apresentação na abertura da oitava edição do Brazilian Gaming Congress (BgC), versando sobre a abertura do mercado de loterias no país, bem como aspectos da regulação de loterias.
publicado em 23/04/2018 última modificação em 28/05/2018 16h02 registrado em: ,
Ministro indica Mansueto de Almeida para o cargo de secretário do Tesouro Nacional
Alexandre Manoel assume a Sefel
publicado em 16/04/2018 última modificação em 18/05/2018 13h10 registrado em: , , ,
Boletim de Acompanhamento do Mercado de Loteria - Abr/18
publicado em 10/04/2018 última modificação em 30/10/2018 11h20 registrado em: ,
Texto adicional 02
publicado em 06/04/2018 registrado em:
Texto adicional 01
publicado em 06/04/2018 registrado em:
Decreto regulamenta Lotex
Modalidade permite ao apostador conhecer o resultado imediatamente, sem necessidade de apuração ou sorteio
publicado em 04/04/2018 última modificação em 30/04/2018 13h11 registrado em: , ,