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Começou sexta-feira (29) o prazo para inscrições do "2º Prêmio Sefel de Loterias"
O tema este ano é "A Regulação de Loterias no Brasil e Aspectos de Responsabilidade Social Corporativa das Loterias", com prêmio de R$ 40 mil reais para o primeiro colocado
publicado em 29/06/2018 última modificação em 04/07/2018 14h14 registrado em: ,
ApexBrasil, em parceria com o Ministério da Fazenda, apresenta publicação sobre investimento em concessões no Brasil
Material integra projeto easyBrasil, que tem como objetivo manter potenciais investidores informados sobre o ambiente de negócios no país
publicado em 08/06/2018 última modificação em 18/06/2018 11h55 registrado em: , , ,
Apresentação – Decreto 9.403/2018: concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel
Apresentação sobre o Decreto nº 9.403 que que regulamenta a política de subvenção econômica ao óleo diesel.
publicado em 07/06/2018 última modificação em 13/06/2018 11h02 registrado em: , ,
Secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria participa da abertura do "Juegos Miami 2018"
O Secretário Alexandre Manoel participou da abertura e falou sobre a realidade brasileira desse setor
publicado em 01/06/2018 última modificação em 01/06/2018 17h22 registrado em: , ,
Apresentação – Changes and opportunities in the Brazilian lottery market
Apresentação do Secretário Alexandre Manoel, na abertura da “Juegos Miami”, evento internacional voltado para a regulação e operação de jogos com aposta no âmbito das Américas e Caribe.
publicado em 31/05/2018 última modificação em 13/06/2018 11h12 registrado em: , ,
Apresentação – Medida Provisória 838/2018
Concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.
publicado em 31/05/2018 última modificação em 13/06/2018 10h58 registrado em: , ,
Parecer 39/2018
Audiência Pública nº 10/2018, da Agência Nacional de Petróleo, que trata do regramento de credenciamento de firmas inspetoras para certificação de biocombustíveis.
publicado em 25/05/2018 última modificação em 05/11/2018 14h14 registrado em: , ,
Parecer 38/2018
Consulta Pública nº 45/2018, do Ministério de Minas e Energia, que visa divulgar o Relatório Preliminar do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MME nº 484, de 4 de outubro de 2016, para elaborar o plano de redução estrutural das despesas da Conta de Desenvolvimento Energético -CDE.
publicado em 24/05/2018 última modificação em 05/11/2018 14h09 registrado em: , ,
Conheça os premiados da 1ª edição do Prêmio Seae de Loterias
Para o secretário Alexandre Manoel, o prêmio é uma iniciativa importante por trazer trabalhos de alto nível, que podem ajudar a fomentar novas linhas de pesquisa
publicado em 04/05/2018 última modificação em 07/05/2018 16h17 registrado em: , ,
Série histórica – Dados de subsídios (2003 a 2017)
Dados sobre benefícios financeiros e creditícios e gastos tributários – 2003 a 2017
publicado em 04/05/2018 última modificação em 04/05/2018 12h32 registrado em: , ,