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Nota Técnica 09/2018
Proposta para alteração da Portaria MF nº 379, de 13 de novembro 2006, que trata de Benefícios Financeiros e Creditícios da União.
publicado em 19/07/2018 última modificação em 29/08/2018 10h11 registrado em: ,
Nota Técnica 12/2018
Edital de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX).
publicado em 20/02/2018 última modificação em 24/05/2018 16h06 registrado em: ,
Nota Técnica 101/2017
Prosseguimento do processo de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)
publicado em 04/08/2017 última modificação em 24/05/2018 16h22 registrado em: , ,
Nota Técnica 114/2017
Processo licitatório para a concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX) - participação de empresas controladas pela União.
publicado em 11/09/2017 última modificação em 24/05/2018 16h25 registrado em: , ,
Nota Técnica 115/2017
Encaminhamento de documentação ao Tribunal de Contas da União - TCU
publicado em 13/09/2017 última modificação em 24/05/2018 16h28 registrado em: , ,
Nota Técnica 133/2017
Alteração do prazo e da habilitação técnica para a concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)
publicado em 06/11/2017 última modificação em 24/05/2018 16h30 registrado em: , ,
O papel da Advocacia da Concorrência na elaboração do novo marco legal
O setor de gás natural brasileiro está passando por transformações extremamente relevantes do ponto de vista da sua estrutura de mercado. Atualmente, o Brasil dispõe de uma infraestrutura de escoamento, transporte e importação de gás natural incompatível com os desafios energéticos que se apresentam em futuro próximo.
publicado em 01/12/2017 última modificação em 12/06/2018 09h52 registrado em: , ,
Orçamento de Subsídios da União – 1ª edição
Relatório do Governo Federal sobre a evolução dos gastos tributários e benefícios financeiros e creditícios no período 2003 a 2016
publicado em 06/11/2017 última modificação em 04/05/2018 12h30 registrado em: , ,
Orçamento de Subsídios da União – 2ª edição
Relatório do Governo Federal sobre os gastos tributários e os benefícios financeiros e creditícios no período de 2003 a 2017. Este relatório foi corrigido no dia 04/05/2018, às 17h30. Na página 9, diferentemente do que constava, o total de subsídios da União apresentou queda de R$ 24,3 bilhões (6,4%) ante 2016, quando totalizou R$ 379,0 bilhões, e não de R$ 28,3 bilhões (7,4%), quando totalizou R$ 383,0 bilhões.
publicado em 04/05/2018 última modificação em 04/05/2018 18h11 registrado em: , ,
Parecer 09/2018
Audiência Pública nº 09/2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca regulamentar a metodologia para o cálculo do valor de Uso de Bem Público (UBP), conforme Decreto n° 9.158/2017.
publicado em 02/03/2018 última modificação em 28/08/2018 16h31 registrado em: , ,