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Nota informativa Novo Fies - Julho 2017
Programa de Financiamento Estudantil foi reformulado para reduzir inadimplência e melhorar a governança.
publicado em 01/07/2017 última modificação em 19/04/2018 16h30 registrado em: , ,
Nota técnica - Despesas Contingenciáveis na LOA 2017 (29/03/2017)
SEAE: Montante passível de contingenciamento é inferior a R$ 133 bilhões
publicado em 29/03/2017 última modificação em 16/04/2018 16h59 registrado em: , ,
Nota Técnica 02/2018
Regulamentação do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX)
publicado em 10/01/2018 última modificação em 24/05/2018 16h09 registrado em: ,
Nota Técnica 03/2019
Aprimoramento da Estrutura Tarifária aplicada aos consumidores do Grupo B – Baixa Tensão – Tarifa Binômia.
publicado em 05/04/2019 última modificação em 05/04/2019 16h21 registrado em: , ,
Nota Técnica 07/2019
Contribuição para o aprimoramento da proposta de revisão das faixas de acionamento e dos adicionais das Bandeiras Tarifárias, a vigorar de maio de 2019 a abril de 2020.
publicado em 05/04/2019 última modificação em 05/04/2019 16h21 registrado em: , ,
Nota Técnica 08/2018
Concessão de serviço público. Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex). Estimativa de receita.
publicado em 28/01/2018 última modificação em 24/05/2018 16h07 registrado em: ,
Nota Técnica 09/2018
Proposta para alteração da Portaria MF nº 379, de 13 de novembro 2006, que trata de Benefícios Financeiros e Creditícios da União.
publicado em 19/07/2018 última modificação em 29/08/2018 10h11 registrado em: ,
Nota Técnica 12/2018
Edital de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX).
publicado em 20/02/2018 última modificação em 24/05/2018 16h06 registrado em: ,
Nota Técnica 101/2017
Prosseguimento do processo de concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex)
publicado em 04/08/2017 última modificação em 24/05/2018 16h22 registrado em: , ,
Nota Técnica 114/2017
Processo licitatório para a concessão do Serviço Público da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX) - participação de empresas controladas pela União.
publicado em 11/09/2017 última modificação em 24/05/2018 16h25 registrado em: , ,